Criador italiano Once Were Nerd foi alvo de buscas e viu mais de 30 consolas apreendidas por suspeita de promoção de pirataria
A justiça italiana abriu uma investigação contra o canal Once Were Nerd, que se dedica a temas ligados a jogos retro, alegando promoção de materiais protegidos por direitos de autor. De acordo com o portal Android Authority, o caso teve início com análises feitas a consolas portáteis da marca ANBERNIC, algumas das quais são vendidas com cartões de memória que contêm milhares de jogos já pré instalados – as chamadas ROMs -, cuja sua distribuição e origem são questionáveis e geralmente classificadas como ilegais.
A situação escalou quando, no passado dia 15 de abril, elementos da Guardia di Finanza — autoridade alfandegária italiana — deram início a um mandado de busca na casa e no escritório do criador de conteúdos. No total, foram apreendidos mais de 30 dispositivos, incluindo consolas das marcas ANBERNIC, Powkiddy e TrimUI, para além do telemóvel pessoal do YouTuber, que só foi devolvido dois meses depois.
Embora o conteúdo do canal se limite a análises técnicas e não inclua habituais links patrocinados nem promoções diretas, as autoridades italianas alegam que a simples demonstração pública destes dispositivos poderá configurar infração do artigo “171-ter” da lei de direitos de autor italiana — uma legislação de 1941 que prevê até três anos de prisão e multas que podem ultrapassar os 15 mil euros. Neste momento, o criador de conteúdos ainda não conhece a totalidade das acusações, nem sabe ao certo se foram apresentadas por empresas como a Nintendo ou a Sony, cujos jogos são mencionados na queixa, ou se partem diretamente das autoridades alfandegárias. De acordo com a lei italiana, estas informações só são reveladas após a conclusão da investigação preliminar.
Este caso levanta preocupação entre criadores de conteúdo dedicados à emulação ou jogos retro, especialmente em países com legislação pouco adaptada ao contexto digital atual. Uma das opções para a resolução desta situação poderá passar pelo encerramento do canal do criador, mesmo antes de qualquer decisão judicial, algo que irá comprometer uma carreira e um trabalho acumulado ao longo de vários anos. O desfecho desta situação poderá também tornar-se num caso de referência para a forma como as autoridades locais lidam com conteúdos relacionados com emulação de jogos. No caso de Once Were Nerd, o criador, por enquanto, alega que não cometeu qualquer ilegalidade.
