Com a média de 46,8 milhões de utilizadores mensais nos seus canais públicos, o WhatsApp é agora classificado como uma “plataforma online muito grande“.
O WhatsApp ultrapassou um limite mensal de utilizadores que obriga o serviço de mensagens a regras mais rigorosas ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (RSD). De acordo com a Meta, a sua plataforma teve uma média de 46,8 milhões de utilizadores mensais nos seus canais públicos no segundo semestre de 2024. Segundo os regulamentos do DSA, esses canais, na maioria associados a meios de comunicação ou figuras públicas, são agora considerados equivalentes a uma rede social.
O porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, confirmou ao jornal Bloomberg que o WhatsApp, por agora exceder o limite (45 milhões) para ser designado como uma “plataforma online muito grande” ao abrigo do RSD. Esse estatuto exigiria que a empresa cumprisse regras mais rigorosas de moderação de conteúdo.
O RSD tem por objetivo fortalecer a regulamentação de grandes plataformas digitais, principalmente as dos Estados Unidos da América, para controlar melhor a difusão de conteúdos ilegais ou prejudiciais. De acordo com a lei, plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores mensais na Europa devem realizar avaliações de risco e implementar estratégias para mitigar esses riscos. Em caso de incumprimento, são possíveis multas de até 6% do volume de negócios global anual da empresa.
No caso do WhatsApp, é importante ressalvar que apenas os utilizadores de canais públicos são considerados para esse cálculo, e não aqueles que usam a plataforma para comunicar através de envio de mensagens. No entanto, a Comissão ainda não tomou uma decisão final sobre a inclusão da aplicação nesta categoria.
