As plataformas de venda de jogos dizem ter atuado após alertas de intermediários sobre conteúdo sexualmente explícito, apontando regras da operadora de cartões.
A Valve contestou um recente comunicado da Mastercard sobre a recente polémica em torno da remoção ou limitação de jogos com conteúdo sexualmente explícito nas plataformas Steam e itch.io. A empresa afirma que, ao contrário do que foi declarado publicamente, houve de facto pressão para moderar este tipo de títulos, embora não de forma direta.
A 1 de agosto, a Mastercard divulgou um comunicado a negar ter avaliado jogos ou imposto restrições a plataformas digitais. A operadora garante que apenas exige que as transações realizadas com os seus cartões cumpram a lei e que as empresas tenham mecanismos para impedir compras de conteúdo adulto ilegal.
De acordo com a Valve, a comunicação não foi feita diretamente, mas através de processadores de pagamento e bancos parceiros, que invocaram a regra 5.12.7 da Mastercard. Esta cláusula proíbe transações que sejam ilegais ou que, no entender da empresa, possam prejudicar a sua imagem ou “marcas”.
A regra refere casos como conteúdo sexual não consensual, exploração sexual de menores, mutilação ou bestialismo, mas também qualquer material “ofensivo” ou “inaceitável” para associar à marca, mesmo que seja legal. Nos Estados Unidos, para que conteúdo sexual explícito seja considerado ilegal, tem de cumprir todos os critérios do chamado Teste de Miller, que inclui apelar a interesses sexuais de forma lasciva, representar atos sexuais de forma ofensiva de acordo com padrões comunitários e não ter valor artístico, literário, político ou científico relevante.
A situação ganhou maior destaque quando a itch.io retirou jogos adultos dos resultados de pesquisa e das páginas de navegação, após pressão de processadores de pagamento, com destaque para a Stripe. A decisão foi motivada por uma campanha do grupo conservador Collective Shout, que instou empresas como a Mastercard, Visa e PayPal a cortar relações com plataformas que alojem títulos com temáticas de abuso sexual. Entretanto, a itch.io já começou a voltar a indexar conteúdo adulto gratuito e tem planos para reintroduzir gradualmente títulos pagos, enquanto procura novos processadores de pagamento que permitam suportar este tipo de vendas.
À luz destes episódios, organizações como a IGDA e a UKIE alertam que estas restrições podem forçar criadores, incluindo da comunidade LGBTQ+, à autocensura ou até a abandonar projetos, devido ao risco de perderem meios de distribuição e de pagamento essenciais.
