Comissão Europeia permite produção de veículos a combustão para além de 2035, enquanto define metas para elétricos e baterias europeias.
A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas para apoiar a transição do setor automóvel para uma mobilidade mais limpa, combinando metas ambientais com maior flexibilidade para os fabricantes. O objetivo é atingir a neutralidade climática e a independência estratégica até 2050, ao mesmo tempo que se simplificam regras e se reforça a produção na União Europeia.
O pacote estabelece incentivos claros para veículos com emissões nulas, ao mesmo tempo que permite aos fabricantes uma margem de manobra para cumprir os objetivos de CO2, incluindo medidas específicas para veículos de empresa e um conjunto de ações conhecido como Omnibus Automóvel, que prevê poupanças anuais de cerca de 706 milhões de euros através da redução da burocracia.
Uma das alterações mais significativas diz respeito à regra sobre motores de combustão. O Parlamento Europeu tinha aprovado a proibição de vendas de automóveis com emissões poluentes a partir de 2035, mas o Conselho Europeu reviu essa decisão após pressão do setor automóvel. No novo quadro, os fabricantes terão de reduzir 90% das emissões pelo tubo de escape a partir de 2035, podendo compensar os 10% restantes através do uso de aço de baixo carbono produzido na UE ou de combustíveis alternativos, incluindo eletrónicos e biocombustíveis.
Esta abordagem permite que híbridos, híbridos plug-in e motores de combustão interna continuem a ser comercializados além de 2035, coexistindo com veículos totalmente elétricos e a hidrogénio. Antes dessa data, pequenos veículos elétricos acessíveis produzidos na UE beneficiarão de “supercréditos” para estimular a sua presença no mercado. As metas de 2030 incluem ainda ajustes específicos para veículos comerciais, cuja eletrificação tem sido mais lenta.
Para os veículos de empresa, serão estabelecidas metas nacionais obrigatórias para a utilização de modelos com emissões nulas ou baixas. Como estes veículos percorrem mais quilómetros, a medida tem impacto direto na redução de emissões e condiciona o acesso a apoios públicos à produção na UE e a baixos níveis de emissão.
O pacote inclui ainda 1,8 mil milhões de euros para reforçar a indústria europeia de baterias, dos quais 1,5 mil milhões destinam-se a empréstimos sem juros para produtores de células de bateria. O objetivo é criar uma cadeia de valor completa na UE, reduzir riscos no abastecimento e promover a inovação, mantendo custos competitivos.
