Com as presidenciais à porta, o TikTok reforça a moderação, limita a desinformação e mantém a proibição de publicidade política paga.
O TikTok anunciou a reativação do seu Centro Eleitoral no contexto das próximas eleições presidenciais em Portugal, dando continuidade a uma estratégia aplicada em processos eleitorais nacionais e internacionais desde 2020.
De acordo com a empresa, a abordagem assenta numa combinação de equipas locais dedicadas, tecnologia de moderação e parcerias institucionais, com o objetivo de limitar a circulação de conteúdos considerados prejudiciais e de apoiar os utilizadores na distinção entre informação factual e conteúdos enganosos. O Centro Eleitoral funciona como um espaço de acesso a informação essencial sobre o ato eleitoral, reunindo dados sobre datas relevantes, procedimentos de voto e ligações para fontes oficiais e verificadas, bem como conteúdos de literacia mediática e referências gerais aos candidatos.
Durante o período de campanha, o acesso ao Centro Eleitoral é promovido através de sugestões automáticas de pesquisa, marcações em vídeos relacionados com temas eleitorais e etiquetas aplicadas a conteúdos publicados por contas de governos, partidos políticos e outras entidades com responsabilidades institucionais. Para além disso, a plataforma mantém a identificação de meios de comunicação social afiliados ao Estado, a atribuição de selos de verificação a contas consideradas autênticas e a exigência de rotulagem de conteúdos realistas gerados por inteligência artificial.
No combate à desinformação, a empresa afirma aplicar políticas restritivas que permitem remover conteúdos considerados prejudiciais, limitar a sua distribuição e alertar os utilizadores antes da partilha. Este trabalho é apoiado por sistemas automatizados e por equipas de moderação humana, bem como por colaborações com organizações independentes de verificação de factos acreditadas pela International Fact-Checking Network. Em Portugal, essa cooperação inclui o Polígrafo, parceiro com o qual são também produzidos conteúdos educativos sobre desinformação, acessíveis através do Centro Eleitoral.
A plataforma refere ainda que monitoriza de forma contínua comportamentos considerados enganosos, como operações de influência coordenada, roubo de identidade ou tentativas de amplificação artificial de conteúdos através de interações falsas. No que respeita à inteligência artificial, os criadores são obrigados a identificar conteúdos realistas gerados por IA, recorrendo a ferramentas internas e a sistemas de credenciais que permitem reconhecer material criado noutras plataformas, sendo excluídos conteúdos que, mesmo devidamente identificados, possam induzir em erro ou causar danos.
No plano da publicidade, o TikTok mantém a proibição de anúncios políticos pagos, uma regra que abrange candidatos, partidos e outras entidades com interesse direto em processos eleitorais. As contas associadas a governos e atores políticos estão impedidas de utilizar funcionalidades de monetização ou promoção e estão sujeitas a requisitos adicionais. A única exceção aplica-se a entidades oficiais de administração eleitoral, que podem divulgar anúncios estritamente informativos sobre procedimentos de voto e participação cívica. Estas normas estendem-se a todas as ferramentas de monetização disponíveis na plataforma, ficando os utilizadores obrigados ao cumprimento dos termos de serviço e das políticas comunitárias em vigor.
