Dois imóveis no centro histórico de Setúbal são reabilitados para alojamento temporário de vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo.
A cidade de Setúbal está a levar a cabo um conjunto de intervenções urbanísticas destinadas à criação de respostas habitacionais temporárias para dois grupos particularmente vulneráveis: vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo. O investimento global, que ronda os cinco milhões de euros, integra-se na Estratégia Local de Habitação e é financiado através da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT).
As duas empreitadas, já consignadas, estão a ser executadas pela empresa Recreare – Engenharia, Construção e Reabilitação, e decorrem em edifícios situados no centro histórico da cidade de Setúbal. Os projetos consistem na reabilitação profunda de imóveis degradados, com vista à sua transformação em unidades habitacionais de carácter transitório, dotadas das condições técnicas e funcionais adequadas para garantir acolhimento digno e seguro.
Uma das intervenções abrange três edifícios interligados, com uma empreitada orçada em mais de 2,6 milhões de euros e um prazo de execução de 360 dias. A operação prevê a recuperação integral das estruturas, incluindo a preservação das fachadas com valor arquitetónico. No interior, será feita uma reorganização funcional dos espaços, resultando em 21 frações habitacionais de diferentes tipologias, complementadas por áreas técnicas e zonas de apoio. Um dos imóveis remonta ao final do século XIX. Estas unidades destinam-se ao acolhimento de vítimas de violência doméstica, no âmbito de programas de reinserção social desenvolvidos com o apoio da BNAUT e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
O segundo projeto incide sobre a reabilitação de um antigo palácio, num investimento superior a 2,3 milhões de euros e com um prazo de execução de 365 dias. Este edifício será adaptado para funcionar como resposta de habitação temporária dirigida a pessoas em situação de sem-abrigo. O espaço incluirá apartamentos de tipologia T0 e T1, pensados para acolhimentos entre três e seis meses, dependendo da avaliação técnica de cada caso. A vertente habitacional será complementada por serviços de apoio social, em articulação com recursos comunitários locais.
A intervenção neste edifício contempla ainda a reabertura da Porta de São Jorge, permitindo restabelecer a ligação pedonal entre a Praça do Quebedo e a Rua Antão Girão. A reabilitação, a nível estrutural e estético, contribui não só para a resposta social em curso, como também para a valorização do património urbano e a recuperação da ligação histórica entre duas zonas emblemáticas de Setúbal.
