A segunda fase do Programa E-LAR tem uma dotação de 60,8 milhões de euros para substituir equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes em habitações.
O Ministério do Ambiente e Energia deu início à segunda fase do Programa E-LAR, uma edição que conta com uma dotação de 60,8 milhões de euros, mais do dobro do montante atribuído na fase inaugural. A iniciativa volta a centrar-se na substituição de equipamentos domésticos a gás por alternativas elétricas de maior eficiência, reforçando a estratégia nacional de eletrificação e o apoio às famílias em maior vulnerabilidade.
Esta nova etapa introduz um apoio adicional dirigido aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica: um valor de 50€ destinado à selagem das tubagens de gás após a remoção dos equipamentos substituídos, garantindo que o processo decorre com as condições de segurança adequadas.
O aviso hoje publicado define que as candidaturas dos consumidores abrem a 11 de dezembro. Já os fornecedores previamente qualificados têm, a partir do dia 4, de confirmar a intenção de continuar no programa. Na ausência dessa confirmação, considera-se que pretendem abandonar a rede.
Permanecem em vigor os critérios de eficiência energética exigidos para os novos equipamentos, nomeadamente a obrigatoriedade de classe A ou superior, com exceções já previstas para placas elétricas sem classificação mínima e termoacumuladores acima de 30 litros que cumpram pelo menos a classe B.
