Comissão Europeia continua preocupada com a proteção de menores.
Preocupações em torno da proteção de menores levaram a Comissão Europeia a solicitar informações aos sites pornográficos Pornhub, Stripchat e Xvideos sobre as medidas que implementam para proteger menores e prevenir a disseminação de conteúdos ilegais e violência baseada no género.
Segundo está a ser revelado, a Comissão Europeia exige em particular “detalhes sobre os mecanismos de verificação de idade” adotados por estas três principais plataformas pornográficas.
Desde o final de abril, o Pornhub, o Stripchat e o XVideos estão sujeitos a regras reforçadas ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), que os obriga a avaliar e mitigar os riscos associados à utilização dos seus serviços. O DSA também exige que estas plataformas atuem prontamente para remover qualquer conteúdo ilícito assim que tomem conhecimento dele e informem as autoridades judiciais quando suspeitarem de uma infração penal grave.
A UE também solicita aos três sites “informações detalhadas sobre a (sua) organização interna” para garantir a sua conformidade com a legislação e, dessa forma, ter a certeza que essas plataformas pornográficas dispõem dos meios necessários para cumprir o DSA. As três plataformas deverão fornecer as informações solicitadas no máximo até ao próximo dia 4 de julho.
O pedido de informação não constitui um desafio nesta fase. No entanto, este é um primeiro passo num procedimento que poderá levar à abertura de uma investigação formal e, em última análise, a pesadas sanções financeiras no caso de violações comprovadas dos regulamentos.
