No que toca à natalidade, atingiu no primeiro semestre deste ano o valor mais baixo dos últimos 30 anos.
Os primeiros dados dos Censos 2021 permitem “definir e ajustar as políticas” para responder à redução de população, o que “exigirá um enorme compromisso” de todos, disse hoje a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Numa declaração à agência de notícias Lusa sobre os resultados preliminares dos Censos 2021 – que referem que Portugal tem menos 214.286 pessoas do que em 2011 – Mariana Vieira da Silva disse que a “capacidade para atuar sobre as diferentes frentes da equação demográfica será determinante para minimizar as consequências das tendências atuais”.
“A demografia foi identificada pelo Governo como um dos quatro desafios estratégicos da próxima década”, disse a Ministra, acrescentando que a situação atual impõe ainda “medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável”.
Sobre a diminuição na natalidade em Portugal – que atingiu no primeiro semestre deste ano o valor mais baixo dos últimos 30 anos – Mariana Vieira da Silva disse que o trabalho do Governo deverá passar por medidas de promoção da natalidade, para que “as pessoas possam ter os filhos que desejam (fecundidade esperada é de 1,69, enquanto a desejada é de 2,15)”; de combate à “precariedade no emprego e na habitação”; de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e na área das migrações.
Neste âmbito, a Ministra destaca, entre as várias medidas tomadas pelo Governo, a gratuitidade das creches “para todas as crianças do primeiro e do segundo escalão de rendimentos” e dos manuais escolares, a criação de mais 5.500 lugares em creches e 7.000 vagas no pré-escolar e os “aumentos extraordinários” das pensões mais baixas e do complemento solidário para idosos.
No âmbito da migração – cujos Censos 2021 referem que a mesma não foi suficiente para compensar a redução da população portuguesa – a Ministra recordou as medidas tomadas pelo Governo para “garantir que, durante a pandemia, os imigrantes não perdiam acesso aos seus direitos”.
Mariana Vieira da Silva destacou ainda a criação de uma nova plataforma, que permitiu “a renovação automática de 128 mil títulos de autorização de residência”, desde julho de 2020, e da funcionalidade NISS na Hora, que já atribuiu “190 mil números de segurança social”, abrindo a porta ao processo de regularização.
Mariana Vieira da Silva disse também que “o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) irá permitir um investimento muito significativo nas vulnerabilidades sociais do País”, abrindo caminho a “um salto qualitativo na provisão de serviços públicos com um impacto determinante na resposta à dinâmica demográfica”:
“Foi assegurado financiamento no PRR para o Programa 1.º Direito, que assegurará condições dignas de habitação a mais de 26 mil famílias até 2026”, dos Programas de Habitação Acessível, que aumentarão “em 6.800 habitações a disponibilidade do parque público para arrendamento acessível” e do Programa de Alojamento Estudantil, que irá criar “15.000 camas para estudantes do ensino superior até 2026”, acrescentou.
