Governo anuncia medidas para tornar o Sistema Elétrico Nacional mais seguro e resiliente a um eventual novo apagão, incluindo novos investimentos e reforço das interligações.
Portugal está atualmente mais bem preparado para lidar com um eventual apagão elétrico, embora a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, tenha sublinhado que a expetativa é que tal situação não ocorra. A responsável adiantou ainda que, nos próximos três anos, serão visíveis melhorias significativas no Sistema Elétrico Nacional, resultado de um conjunto de medidas já em curso para reforçar a sua segurança.
O plano apresentado pela tutela está estruturado em cinco áreas: o aumento da resiliência e segurança do Sistema Elétrico Nacional, a agilização do planeamento da rede, a aceleração da produção de energias renováveis, o reforço da capacidade de resposta das infraestruturas críticas e o aprofundamento da colaboração internacional.
Entre as ações mais relevantes está a duplicação do número de centrais preparadas para o arranque autónomo do sistema elétrico – conhecido como ‘black start’ – a partir de janeiro do próximo ano. A este grupo juntam-se agora as centrais de Baixo Sabor e Alqueva, que se somam às já existentes da Tapada do Outeiro e de Castelo de Bode.
Está igualmente previsto um programa de modernização da rede elétrica nacional, com um investimento de 137 milhões de euros destinado a aumentar a capacidade de operação e controlo do sistema. Até janeiro de 2026, será ainda lançado um leilão de 750 megavolt-ampere (MVA) para sistemas de armazenamento em baterias. Em paralelo, haverá um concurso público de 25 milhões de euros para reforçar a resiliência de infraestruturas críticas, incluindo hospitais, empresas de energia e entidades gestoras de abastecimento de água.
Outras medidas incluem a revisão do modelo das Zonas de Grande Procura, com o objetivo de dinamizar a economia nacional; um reforço das compensações atribuídas aos municípios; e a exigência de que as comunidades locais participem e aprovem os projetos de energias renováveis. O Governo pretende igualmente criar um “Mapa Verde”, que identificará zonas pré-aprovadas para a produção de energia renovável, com estudos ambientais estratégicos que dispensam processos de licenciamento prolongados. Será também simplificado o regime dos projetos de autoconsumo e das comunidades de energia.
No plano internacional, Portugal e Espanha estão a trabalhar em conjunto para priorizar, junto da União Europeia, as interligações com o resto do continente, consideradas essenciais para garantir a segurança do abastecimento elétrico. Maria da Graça Carvalho destacou que esta cooperação já está a dar frutos, apontando como exemplo o financiamento obtido por Espanha junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) para acelerar as ligações com França.