Em novembro, Portugal tornou-se o segundo país da União Europeia, a seguir a Itália, a submeter o sexto pedido de pagamento à Comissão Europeia.
Portugal recebeu na semana passada o quinto desembolso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor total de 2,9 mil milhões de euros. Este montante constitui o maior desembolso realizado até ao momento, sendo composto por 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões em empréstimos, elevando a taxa de pagamentos efetuados pela Comissão Europeia para mais de 50%.
O desbloqueio deste financiamento foi precedido pela validação, por parte da Comissão Europeia, do cumprimento de 27 marcos e 15 metas estipulados no plano, que incluem reformas estruturais em áreas como a eficiência energética, a gestão de resíduos, a simplificação fiscal e o desenvolvimento do mercado de capitais.
Este pedido integrou também investimentos estratégicos em setores considerados essenciais para o futuro do país, nomeadamente habitação, transportes públicos sustentáveis, digitalização, modernização do sistema fiscal e aduaneiro, capitalização de empresas e medidas de prevenção de incêndios florestais.
Em novembro, Portugal tornou-se o segundo país da União Europeia, a seguir a Itália, a submeter o sexto pedido de pagamento à Comissão Europeia. Este envio antecipado reforçou o compromisso de alcançar 40% dos marcos e metas do PRR até ao final de 2024.
Está igualmente em curso uma reprogramação do plano, com entrega prevista para janeiro, que procederá aos ajustamentos necessários para garantir o cumprimento das metas estabelecidas no âmbito do PRR.
