Com a nova plataforma, cada entrada e saída de cidadãos de países terceiros ficará registada eletronicamente, dizendo-se assim adeus aos carimbos nos passaportes.
A partir de 12 de outubro, Portugal passará a integrar o Entry/Exit System (EES), a plataforma tecnológica criada pela União Europeia para modernizar e uniformizar o controlo das fronteiras externas do espaço Schengen. O sistema, que será introduzido de forma gradual em todos os Estados-Membros ao longo de cerca de seis meses, substitui o carimbo manual nos passaportes por registos digitais centralizados.
O EES aplica-se a todos os viajantes oriundos de países terceiros à União Europeia que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração, até 90 dias em cada período de 180. O objetivo é reforçar a segurança, agilizar os procedimentos nos postos fronteiriços e garantir uma monitorização mais rigorosa das entradas e saídas.
Com a nova plataforma, cada entrada e saída de cidadãos de países terceiros ficará registada eletronicamente, incluindo a data, a hora e o posto fronteiriço utilizado. Na primeira passagem, será efetuada a recolha de dados biométricos – fotografia e quatro impressões digitais – que se juntam à informação pessoal já recolhida. O sistema permitirá ainda a deteção automática de estadias superiores ao limite legal, funcionando em articulação com bases de dados europeias como o SIS II ou o VIS.
Em Portugal, a coordenação da implementação está a cargo do Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a PSP, a GNR, a ANA Aeroportos, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil. A Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros assegura a interoperabilidade entre os sistemas nacionais e europeus, preparando aeroportos e portos nacionais para recolher dados biométricos e partilhar informação em tempo real com outros Estados-Membros.
A introdução do EES representa uma mudança significativa no funcionamento das fronteiras. O sistema digital permitirá uma deteção mais célere de documentos falsificados, entradas irregulares e potenciais ameaças transfronteiriças. Entre os principais benefícios destacam-se a melhoria do controlo em aeroportos internacionais, a prevenção do uso de identidades falsas ou documentação fraudulenta, o combate ao tráfico de seres humanos e a monitorização em tempo real dos fluxos migratórios.
Comparado ao método anterior, assente no carimbo manual do passaporte, o EES acrescenta fiabilidade e rapidez, reforçando a cooperação entre Estados-Membros através da partilha automática de dados. A União Europeia passa, assim, a dispor de um sistema unificado e tecnologicamente avançado para gerir de forma mais eficaz a entrada e permanência de cidadãos de países terceiros.
