Portugal apresenta a Estratégia Portos 5+ para 2025-2035, com foco em investimento, descarbonização e competitividade no setor portuário.
Os portos portugueses regressam ao centro das prioridades políticas e económicas com a apresentação da nova Estratégia Portos 5+, concebida para o período 2025-2035. O plano, apresentado em Lisboa, pretende inverter décadas de desvalorização do setor portuário e reposicionar estas infraestruturas como elementos fundamentais na rede logística nacional.
A estratégia nacional agora apresentada resulta de um trabalho conjunto com as administrações e comunidades portuárias, tendo como objetivo central transformar os portos do continente em infraestruturas modernas, competitivas e sustentáveis. Para tal, está previsto um investimento privado na ordem dos 3 mil milhões de euros ao longo da próxima década, sustentado por um novo enquadramento legal que permite concessões até 75 anos.
Entre os principais objetivos definidos na estratégia Portos 5+ encontram-se o reforço do investimento, a descarbonização, a aposta na intermodalidade, a digitalização e a integração urbana e ambiental dos espaços portuários. O plano contempla intervenções concretas nos principais portos comerciais do continente, de Leixões a Sines, passando por Aveiro, Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz.
Em Leixões, está prevista a construção de um novo terminal de contentores e a expansão do terminal Ro-Ro. Em Aveiro e na Figueira da Foz, os terminais existentes serão modernizados, com melhorias nas acessibilidades. Lisboa será alvo de uma reorganização da zona oriental e de intervenções na Silotagus. Setúbal contará com novos terminais e obras de expansão da plataforma logística. Sines avançará com a expansão do Terminal XXI e o lançamento do novo terminal Vasco da Gama.
A componente ambiental do Portos 5+ assume igualmente um papel de relevo, com 250 milhões de euros destinados a medidas de descarbonização. Entre estas incluem-se o fornecimento de energia elétrica a navios atracados, o abastecimento com gás natural liquefeito e combustíveis verdes, bem como a eletrificação integral dos equipamentos portuários. Paralelamente, será feita uma forte aposta na automação dos processos e na digitalização das operações, com recurso a inteligência artificial e sistemas de rastreamento logístico.
No domínio da conectividade, os investimentos previstos ascendem a 300 milhões de euros e abrangem a melhoria das ligações ferroviárias e rodoviárias aos portos, o reforço das plataformas intermodais e a navegabilidade nos rios Douro e Tejo.
Quanto à integração urbana e segurança, a estratégia Portos 5+ prevê o reforço do combate ao comércio ilícito, a transferência de competências para os municípios com atividade portuária e uma maior articulação entre portos, cidades e ecossistemas. Está também em curso a revisão do regime jurídico do setor, incluindo os serviços de reboque.
Segundo os dados mais recentes, após um período de recuo entre 2017 e 2023, o sistema portuário do continente registou um crescimento de 6% em 2024, totalizando 88 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas. A meta para 2035 é atingir 125 milhões de toneladas, aumentar o tráfego de contentores para 6,5 milhões de TEU e alcançar os 3 milhões de passageiros. Paralelamente, está previsto um corte de 80% nas emissões de CO₂ e a digitalização integral dos portos.