Um apoio que atingirá 2,4 milhões de pensionistas.
Na mais recente reunição do Conselho de Ministros, que aconteceu no passado dia 22 de agosto, foi aprovado um Decreto-lei que cria um suplemento extraordinário de pensão destinado aos que recebem pensões mais baixas, apoiando um grupo mais vulnerável face à elevada taxa de inflação dos últimos anos e ao consequente aumento do custo de vida. Serão abrangidos pelo suplemento os pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário que recebam um valor igual ou inferior a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor.
Este apoio extra será pago em outubro e, essencialmente, o valor a pagar será definido da seguinte forma:
- Será de 200€ para quem tenha pensões, no seu conjunto, até 508,26€;
- Será de 150€ para quem receba entre 509,26 e 1018,52€;
- Será de 100€ para quem receba pensões entre 1018,52 e 1527,78€
Este suplemento é sujeito a IRS, mas a taxa de retenção na fonte é autónoma para não causar uma mudança de escalão aos pensionistas.
O suplemento, que representa uma despesa de 422 milhões de euros, é financiado pelo Orçamento do Estado.
