A Ordem dos Médicos Dentistas quer reforçar o SNS e assegurar financiamento dedicado à promoção da saúde oral com parte do imposto sobre bebidas açucaradas.
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) defende que o Orçamento do Estado para 2026 deve marcar uma viragem estrutural na forma como a saúde oral é tratada em Portugal. A organização propõe a criação urgente de uma Carreira Especial de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a atribuição de 30% da receita proveniente do imposto sobre bebidas açucaradas à promoção e prevenção nesta área, de forma a assegurar estabilidade profissional, acesso equitativo e sustentabilidade das políticas públicas.
As propostas foram apresentadas ao Governo e ao Grupo Parlamentar do PSD e procuram dar resposta a fragilidades históricas do sistema público. O eixo central das medidas assenta na criação de uma carreira própria para os médicos dentistas do SNS, aproximando o regime ao que já existe na Região Autónoma da Madeira. A OMD considera que este passo é essencial para garantir a continuidade dos cuidados, reduzir a dependência de serviços externos e reforçar as equipas dos Cuidados de Saúde Primários. A nova carreira permitiria ainda valorizar os profissionais e criar condições de progressão e estabilidade semelhantes às de outras especialidades médicas.
A proposta estabelece um prazo máximo de 180 dias para a regulamentação da carreira, prevendo a integração gradual dos médicos dentistas que já exercem funções no SNS. O objetivo é assegurar uma transição equilibrada e funcional, capaz de consolidar uma presença permanente destes profissionais nas unidades públicas, incluindo hospitais e centros de saúde.
A OMD propõe ainda que uma parte significativa do imposto sobre produtos açucarados – 30% da receita anual – seja destinada exclusivamente ao financiamento da saúde oral. Este modelo de financiamento permitiria dar continuidade a políticas de prevenção, reforçar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, expandir o alcance do “cheque-dentista” e digitalizar o boletim de saúde oral, integrando toda a informação no Registo Eletrónico de Saúde.
A proposta contempla ainda o apoio direto às autarquias, através de linhas de financiamento que incentivem o desenvolvimento de programas locais de prevenção e promoção da saúde oral, especialmente dirigidos às crianças e aos grupos mais vulneráveis.
