O Governo lança os contratos-programa “Territórios Resilientes” para financiar ações de emergência e restauro ecológico em áreas severamente afetadas por incêndios rurais.
O Governo vai avançar com um novo mecanismo de apoio à recuperação das áreas mais afetadas pelos incêndios rurais. Trata-se dos contratos-programa Territórios Resilientes, que serão oficialmente criados através de uma portaria a publicar hoje em Diário da República pelo Ministério do Ambiente e Energia.
O objetivo central é financiar intervenções imediatas e projetos de restauro ecológico em territórios de elevada importância ambiental, particularmente em áreas classificadas severamente danificadas pelo fogo. Entre as medidas previstas contam-se operações de curto prazo, como a remoção de material ardido, a proteção de encostas vulneráveis, a sementeira para estabilização dos solos, a recuperação de cursos de água e o controlo de espécies invasoras.
Além da resposta de emergência, o programa contempla ações a desenvolver ao longo de três anos. Neste plano de médio prazo estão incluídas iniciativas de rearborização, conservação dos solos, restauro de habitats, recuperação da fauna e da flora, bem como a reabilitação de infraestruturas afetadas pelos incêndios.
A execução dos contratos será feita em articulação entre várias entidades públicas e locais, nomeadamente a Agência para o Clima, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), autarquias e outras instituições com intervenção no território. A intenção é assegurar uma resposta coordenada e mais célere face aos danos causados pelo fogo.
