É à prova de falsificação.
Portugal testemunhou a emissão de quase 340 mil novos cartões de cidadão nos últimos três meses, desde a entrada em vigor do novo modelo em 11 de junho. Este cartão inovador destaca-se pelo seu aumento no padrão de segurança e pela incorporação da tecnologia contactless, que permite a leitura sem contato.
São, de facto, números impressionantes. Foram emitidos 282.653 cartões em Portugal e 57.172 no estrangeiro, com julho sendo o mês de maior adesão, totalizando 128.851 emissões. Obviamente, os cartões emitidos antes de 10 de junho continuam válidos e, em circunstâncias normais, só precisarão ser substituídos no final da sua validade, que se estenderá até 2031.
O novo Cartão de Cidadão está em conformidade com os padrões de segurança da União Europeia, estabelecidos pelo Regulamento (UE) 1157/2019. O chip contactless, uma exigência do regulamento, facilita a validação segura da identidade do cidadão, tornando o cartão um documento de viagem válido na UE e no Espaço Schengen.
A tecnologia contactless abre portas para novas funcionalidades do Cartão de Cidadão, como título de transporte, associação de bilhetes eletrónicos e check-in em processos de autenticação multifator. Entidades públicas e privadas poderão desenvolver serviços inovadores que aproveitem essa tecnologia, simplificando o dia a dia dos cidadãos.
O aprimoramento do Cartão de Cidadão inclui investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de nove milhões de euros, destinados ao desenvolvimento de soluções de atendimento presencial alternativas e à modernização dos quiosques de recolha biométrica. No futuro, quiosques biométricos com opções de self-service facilitarão ainda mais a renovação dos documentos de identificação.
De recordar que cidadãos com mais de 25 anos podem renovar seus cartões online ou optar pela renovação automática com entrega em casa, eliminando a necessidade de deslocamento a um balcão. Relembrar também que o primeiro cartão de cidadão para bebés é gratuito durante o primeiro ano de vida, beneficiando já mais de 120.000 crianças. O pedido pode ser feito online, juntamente com o registo de nascimento.
Para menores de 25 anos e outras necessidades, todos os serviços do Cartão de Cidadão permanecem disponíveis nos balcões de registo e Lojas de Cidadão, sem necessidade de agendamento prévio.
