O município de Lisboa vai avançar com a regeneração de 480.000 m2 no Vale de Santo António. O projeto a 12 anos prevê 2.400 novas casas acessíveis e um parque urbano.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a proposta da Área de Reabilitação Urbana do Vale de Santo António, num projeto que prevê a requalificação de um território com 480.000 m2 nas freguesias da Penha de França e São Vicente. A intervenção contempla a injeção no mercado de 2.400 novas habitações a preços acessíveis, respondendo às necessidades habitacionais da capital.
Planeada para ser executada num horizonte temporal de 12 anos, o projeto visa a reconversão profunda de uma área classificada como obsoleta e em estado de degradação. O plano de ação incide sobre a totalidade da malha urbana, abrangendo a renovação do edificado existente, a modernização das infraestruturas de base, a criação de novos equipamentos de uso público e a implementação de espaços verdes. A área abrangida por esta intervenção é esmagadoramente dominada pela posse pública, com 94% dos terrenos a pertencerem ao município lisboeta e 4% a serem propriedade do Estado central, estando apenas os restantes 2% na posse de privados.
A proposta da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de cariz sistemático, impulsionada pelo vereador do Urbanismo, Vasco Moreira Rato, assenta numa visão integrada para a dinâmica do território. O modelo adotado privilegia a construção de uma estrutura comunitária coesa, que funde a vertente habitacional com uma oferta abrangente de comércio, serviços e equipamentos locais. Este planeamento foca-se no conceito de cidade de proximidade, com o objetivo de reduzir as distâncias associadas às atividades diárias da população, diminuindo consequentemente a pressão sobre a rede de transportes públicos e a circulação de veículos particulares. Para suportar esta alteração de paradigma, o projeto estipula a mobilidade pedonal como o pilar central das futuras acessibilidades da zona.
Ao nível do espaço público, o documento prevê a construção de um novo parque urbano. Esta infraestrutura verde foi concebida para funcionar como um elemento agregador da comunidade, injetando valor ambiental e social no tecido urbano. Para além disso, a intervenção assegura a manutenção da identidade do local, tirando partido das preexistências e das características orográficas da colina lisboeta, de forma a criar uma imagem global coerente. A qualidade espacial e a adoção de princípios de desenho profilático orientam a configuração do projeto, garantindo o cumprimento de critérios rigorosos de salubridade e segurança nas novas áreas residenciais e públicas.
A aprovação no executivo municipal surge após a conclusão do período de discussão pública, decorrido entre 29 de setembro e 24 de outubro de 2025. O projeto avança sustentado por um parecer favorável emitido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O documento relativo à Reabilitação Urbana do Vale de Santo António segue agora para escrutínio e votação final na Assembleia Municipal de Lisboa.
