A emissão de vales começou no dia de ontem, 3 de agosto, para vários ciclos.
Esta é uma medida que não é propriamente nova, mas que é sempre bem-vinda. Afinal, adquirir manuais escolares novos é bastante dispendioso, e numa altura em que muitas famílias viram os seus orçamentos sofrer rombos valentes devido à pandemia, nada como aproveitar para poupar.
Assim, está já a funcionar a plataforma MEGA, onde os encarregados de educação podem pedir acesso aos vouchers que, posteriormente, poderão ser trocados pelos manuais escolares.
Estão abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, e nos colégios particulares com contrato de associação.
Para já, referir que a emissão de vales começou ontem, dia 3 de agosto, para os alunos do 2º, 3º, 4º, 6º, 8, 9º, 11º e 12º anos, com os restantes ciclos a juntarem-se a 13 de aogsto.
O registo deve começar por ser feito aqui, mas os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.
É obrigatório o número de identificação fiscal (NIF) para aceder aos vales, através da APP Edu ou do sítio do MEGA, pois só assim conseguirão aceder aos vales. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, será necessário dirigirem-se à escola para levantar os vales.
O NIF a ser considerado terá de ser o do encarregado de educação, naturalmente, sendo validado automaticamente através do sítio da Autoridade Tributária. Caso o educando ainda não tenha vales, devem verificar se o NIF se encontra corretamente associado ou se a turma já se encontra constituída.
Há também uma boa novidade: não é necessário devolver à escola os manuais que foram entregues anteriormente para poder usufruir dos vales no próximo ano letivo. Isto porque, na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou “suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019/2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos”.
Assim sendo, a reutilização será retomada no ano letivo 2021/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.
