A partir de segunda-feira, o ISP sobre o gasóleo rodoviário desce 1,4 cêntimos por litro e o da gasolina sem chumbo 2,7 cêntimos. Com o efeito do IVA, o desconto real chega a 1,8 e 3,3 cêntimos por litro, respetivamente.
O Governo aprovou uma nova redução temporária e extraordinária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo, com entrada em vigor a partir de segunda-feira. A medida surge na sequência de um desconto já aplicado na semana anterior e visa travar o impacto de uma subida significativa nos preços dos combustíveis no mercado.
A redução incide sobre as taxas unitárias do ISP em 1,4 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e em 2,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. Considerando o efeito do IVA sobre essa redução, o desconto efetivamente sentido pelos consumidores será de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina. A medida aplica-se apenas no Continente.
O Governo justifica a intervenção com a evolução dos preços ao longo desta semana, que determinou que a gasolina sem chumbo ultrapassasse o limiar de aumento de 10 cêntimos por litro face aos preços praticados na semana de 2 a 6 de março de 2026, referência definida por portaria como gatilho para o ajustamento do ISP. O gasóleo já havia sido abrangido por um desconto semelhante na semana passada, ao atingir o mesmo patamar. De acordo com informações obtidas junto do setor, sem esta intervenção o preço do gasóleo subiria 9,8 cêntimos por litro e o da gasolina 10,5 cêntimos por litro a partir de segunda-feira.
A lógica subjacente ao mecanismo consiste em devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria com a subida dos preços. O ajustamento das taxas do ISP é formalizado por portaria e acionado sempre que se registe um aumento superior a 10 cêntimos por litro em relação aos preços médios da semana de referência. Com os dois descontos acumulados – o da semana passada e o que entra agora em vigor -, a poupança total para os consumidores na próxima semana ascende a 6,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e a 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
