O Governo decidiu baixar temporariamente o imposto sobre o gasóleo rodoviário (ISP) para mitigar o aumento previsto dos combustíveis a partir da próxima semana.
Tal como se esperava, o Governo decidiu reduzir temporariamente a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicada ao gasóleo rodoviário, numa resposta imediata à subida prevista dos preços dos combustíveis a partir da próxima semana.
A decisão surge após previsões do setor que apontavam para um aumento de 23,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 7,4 cêntimos na gasolina sem chumbo, caso não fossem tomadas medidas de correção. Para atenuar esse impacto, o Executivo determinou um desconto extraordinário de 3,55 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário, valor que, com a incidência do IVA, representa uma redução efetiva de 4,37 cêntimos.
A medida insere-se no mecanismo anunciado recentemente pelo primeiro-ministro, que prevê ajustamentos no ISP sempre que a variação semanal dos preços ultrapasse 10 cêntimos por litro, tomando como referência a semana de 2 a 6 de março.
Segundo o Governo, esta correção fiscal tem como objetivo devolver aos contribuintes a receita adicional proveniente do IVA gerado pela subida dos preços, procurando amortecer o aumento dos custos para famílias e empresas. O Executivo garante ainda que continuará a monitorizar a evolução do mercado energético e a rever a carga fiscal aplicada aos combustíveis sempre que o contexto económico o justifique.
