Governo propõe a criação da Reserva Natural Marinha D. Carlos, abrangendo 173 mil km² entre o Alentejo e a Madeira, incluindo montes e bancos submarinos importantes.
Portugal prepara-se para criar uma das maiores reservas marinhas da União Europeia. A Reserva Natural Marinha D. Carlos deverá abranger cerca de 173.000 km² entre o Alentejo e a Madeira, quase o dobro da superfície terrestre do país, incluindo alguns dos montes e bancos submarinos mais importantes do Atlântico Nordeste.
A proposta, em consulta pública até 6 de março, eleva a proteção das águas sob jurisdição portuguesa para 25%, aproximando o país do objetivo de salvaguardar 30% dos oceanos até 2030, conforme definido no Quadro Global da Biodiversidade Kunming–Montreal e na Estratégia de Biodiversidade da União Europeia. Está também previsto reforçar a proteção do Banco de Gorringe, atualmente classificado como Zona Especial de Conservação, cujo Plano de Gestão também se encontra em consulta pública, com medidas destinadas a melhorar o estado ecológico e reduzir as pressões sobre os recursos marinhos.
O regime de proteção proposto permitirá a continuidade da pesca artesanal, altamente seletiva e de baixo impacto ambiental, prática com raízes históricas e relevância socioeconómica, mantendo o equilíbrio entre conservação e utilização sustentável dos recursos marinhos. A Reserva Natural Marinha D. Carlos presta homenagem, lá está, ao Rei D. Carlos, pioneiro da oceanografia em Portugal, cujas campanhas científicas entre 1896 e 1904 mapearam fundos marinhos, identificaram espécies e estudaram correntes oceânicas, deixando um legado que continua a influenciar a investigação marinha nacional.
A delimitação da área baseou-se no conhecimento científico mais recente, resultado de campanhas oceanográficas nacionais e internacionais e de projetos de investigação conduzidos por instituições públicas, universidades e centros especializados em ecossistemas marinhos, refletindo a informação disponível mais fiável para orientar a gestão e proteção deste território oceânico.
