E abre concurso extraordinário para combater falta de docentes.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou uma nova proposta de apoio à deslocação de professores, visando atrair docentes para escolas carenciadas e reduzir o número de alunos sem aulas. A medida, negociada com os sindicatos, prevê incentivos financeiros para professores colocados longe da sua residência fiscal.
Em termos de valores, falamos de 150€ para professores colocados entre 70 e 200 km da sua residência fiscal; 300€ para professores colocados entre 201 e 300 km da sua residência fiscal; e 450€ para professores colocados a mais de 300 km da sua residência fiscal.
O apoio será pago ao longo de 11 meses e aplica-se a todos os professores em escolas carenciadas, independentemente da área de atuação.
Concurso externo extraordinário para combater falta de docentes
Além do apoio à deslocação, o governo propõe um concurso externo extraordinário para preencher vagas em Quadros de Zona Pedagógica onde se localizam escolas carenciadas. O objetivo é atrair docentes para essas escolas com um vínculo estável e permanente, garantindo que os alunos tenham professores.
Estas medidas complementam o Plano +Aulas +Sucesso, que visa combater o problema da falta de professores e garantir o direito à educação de todos os alunos. A interrupção prolongada da aprendizagem pode ter consequências graves para o futuro dos jovens, e o governo está comprometido em resolver os desafios estruturais que afetam a educação em Portugal.
Além disso, o Ministério da Educação iniciará, a partir de 21 de outubro, um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos professores e tornar a profissão mais atrativa, revertendo anos de desvalorização.