O concurso público pretende criar 12.475 vagas na rede de educação pré-escolar, sobretudo na região da Grande Lisboa.
O Governo lançou um concurso público para celebrar contratos de associação com o objetivo de criar mais de 12.000 novas vagas na educação pré-escolar, com grande parte delas concentradas na região da Grande Lisboa. Esta iniciativa resulta de uma análise que cruzou as inscrições registadas no Portal das Matrículas com as previsões para a constituição das turmas, tanto na rede pública como nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), permitindo assim atualizar a lista das freguesias com carência de oferta.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação defende que esta medida vai permitir uma resposta mais rápida às necessidades das crianças e das famílias, acelerando a implementação da universalidade do pré-escolar a partir dos três anos, conforme previsto no programa do XXV Governo Constitucional. As 12.475 vagas a concurso abrangem 65 concelhos, dos quais 8 965 estão concentrados na região da Grande Lisboa.
Segundo o aviso oficial do concurso, existem 10 freguesias onde a falta de vagas ultrapassa as 200, metade das quais no concelho de Sintra. Para além disso, mais de 30 freguesias registam défices entre 100 e 175 lugares. O concurso está também aberto a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que funcionem em freguesias vizinhas das identificadas, permitindo maior flexibilidade geográfica.
O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 18h do dia 17 de julho. Além disso, as IPSS terão um concurso específico a lançar ainda este mês. A comparticipação financeira prevista é de 208,05€ por cada criança inscrita, com um incentivo adicional de 15.000€ para a abertura de novas salas.
