Ou seja, não há alterações face à lista de produtos apresentada em abril passado.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de setembro, a extensão até ao final do ano do IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor desde abril e que, de acordo com o Governo, “permitiu uma baixa de preços de quase 10%”.
A prorrogação do IVA Zero até ao final do ano terá um custo de 140 milhões de euros, mantendo-se os mesmos 46 produtos alimentares essenciais que já estão abrangidos desde abril. Ou seja:
- Cereais e derivados, tubérculos – Pão, Batata, Massas e Arroz
- Laticínios – Leite de Vaca, Iogurtes ou leites fermentados e Queijos
- Frutas – Maçã, Banana, Laranja, Pera e Melão
- Leguminosas – Feijão vermelho, Feijão Frade e Grão-de-bico
- Legumes e Hortícolas – Cebola, Tomate, Couve-flor, Alface, Brócolos, Cenoura, Courgette, Alho Francês, Abóbora, Grelos, Couve Portuguesa, Espinafres, Nabo e Ervilhas
- Carne e Pescado – Porco, Frango, Peru, Vaca, Bacalhau, Sardinha, Pescada, Carapau, Dourada e Cavala
- Gorduras e óleos – Azeite, Óleos vegetais e Manteiga
- Outros produtos – Atum em conserva, Ovos de galinha, Bebidas e Iogurtes de base vegetal e Produtos sem glúten para doentes celíacos
O IVA Zero surgiu na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, com o objetivo de combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias. Os 46 produtos que integram a lista foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
