Governo prepara um novo apoio à mini-geração fotovoltaica para famílias, distinto do E-Lar, para reforçar o autoconsumo e a produção descentralizada de energia.
O Governo está a preparar o lançamento de um novo apoio destinado às famílias para a aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica, com o objetivo de reforçar o autoconsumo e incentivar a produção descentralizada de eletricidade a partir de fontes renováveis. A informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia, onde explicou que o futuro mecanismo será autónomo e distinto do programa E-Lar, embora venha igualmente a recorrer a um sistema de vouchers para facilitar o acesso aos equipamentos.
Segundo a governante, o novo apoio será especificamente direcionado para a produção de energia solar em contexto doméstico, procurando responder ao aumento da eletrificação da economia e à crescente pressão sobre a rede elétrica. A aposta na mini-geração fotovoltaica enquadra-se na estratégia nacional de transição energética prevista no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e visa contribuir para a redução da fatura energética das famílias, ao mesmo tempo que reforça a resiliência do sistema elétrico através da produção distribuída.
Ou seja, mantém-se em execução o programa E-Lar, orientado para a eficiência energética dos equipamentos domésticos e para o combate à pobreza energética. Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, o programa encontra-se na sua segunda fase, com uma dotação de 60,8 milhões de euros, depois de uma primeira fase de 30 milhões. Até ao momento, foram submetidas cerca de 68.000 candidaturas, tendo sido emitidos mais de 47.000 vouchers, num modelo que dispensa pagamentos antecipados e procedimentos considerados complexos. Os apoios abrangem a aquisição de equipamentos elétricos mais eficientes, como placas de indução, fornos elétricos ou termoacumuladores, sendo o voucher atribuído após a aprovação da candidatura.
A ministra sublinhou que a separação entre os instrumentos de apoio – um focado na eficiência energética e outro dedicado à produção de eletricidade renovável – visa tornar a política pública mais clara e ajustada a objetivos distintos, evitando sobreposições e aumentando a eficácia das medidas previstas.
