As ações propostas focam-se em diversas áreas, como a melhoria das infraestruturas desportivas.
O Governo delineou um conjunto de iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento desportivo em Portugal entre 2024 e 2028. Estas medidas estruturais e financeiras têm como objetivo principal promover a prática desportiva, aumentar a inclusão e apoiar a inovação, ao mesmo tempo que melhoram as infraestruturas desportivas existentes.
As ações propostas focam-se em diversas áreas, como a melhoria das infraestruturas desportivas, o incentivo à investigação e inovação no setor, a inclusão, o desporto de alto rendimento e a formação de recursos humanos. O plano do Governo inclui a promoção da prática desportiva entre a população, a redução das desigualdades de género no desporto e a criação de condições mais favoráveis para os atletas e clubes em todo o território nacional.
Entre os principais objetivos estão a promoção de uma maior participação desportiva da população, a redução da disparidade na prática desportiva entre homens e mulheres, a aproximação dos investimentos nacionais no setor aos níveis médios da União Europeia e a luta contra a obesidade infantil e o excesso de peso.
Para atingir esses objetivos, o Governo alocou um total de 65 milhões de euros, distribuídos por várias áreas de intervenção. A maior parte dos fundos será dedicada à requalificação e expansão das infraestruturas desportivas e dos centros de alto rendimento, com um investimento de 27 milhões de euros. Esta parte do programa inclui a modernização de instalações desportivas e a criação de um centro de inovação e investigação dedicado ao desporto paralímpico.
Além disso, 15 milhões de euros serão aplicados no desenvolvimento desportivo, na ciência e na inovação, com destaque para a contratação de 100 profissionais para as federações desportivas e comités olímpicos e paralímpicos. Também será criado um Observatório do Desporto, que terá como missão monitorizar e actualizar dados sobre a prática desportiva no país.
A inclusão será outra das grandes prioridades do programa, com um investimento de 12 milhões de euros para apoiar projetos que promovam a prática desportiva junto de pessoas com deficiência e aumentar a participação feminina no desporto. A meta é apoiar 400 projetos de clubes desportivos e 560 iniciativas focadas na promoção do desporto para mulheres.
O apoio ao alto rendimento desportivo, especialmente a jovens promissores, será outra área-chave, com 6 milhões de euros destinados a programas de apoio a atletas olímpicos, paralímpicos e surdo-olímpicos. Adicionalmente, serão criadas condições para facilitar a conciliação entre os estudos e a prática desportiva para estudantes-atletas.
Finalmente, 5 milhões de euros serão investidos em formação e certificação, com o intuito de qualificar recursos humanos nas federações e clubes desportivos. Este investimento inclui a criação de programas de pós-graduação e mestrados em colaboração com instituições de ensino superior.
