O número de pessoas sem-abrigo mais do que duplicou em comparação com o número de sem-abrigo registado há seis anos.
O Governo aprovou recentemente uma nova Estratégia Nacional para os Sem-Abrigo, com vigência entre 2025 e 2030, em resposta ao aumento significativo deste fenómeno no país. Segundo os dados mais recentes, cerca de 13 mil pessoas encontravam-se em situação de sem-abrigo no final de 2023, um número que tem vindo a crescer de forma alarmante nos últimos anos.
Este aumento, que mais do que duplicou em comparação com o número de sem-abrigo registado há seis anos, é atribuído à falta de respostas eficazes nas estratégias anteriores, que não conseguiram cumprir as promessas feitas para combater o problema. A nova abordagem, apresentada pelo Governo, pretende corrigir essas falhas, através de um conjunto de medidas que envolvem todos os níveis da administração pública, incluindo as autarquias locais.
A principal inovação da nova estratégia é a criação de um sistema de alerta e prevenção, sustentado por uma plataforma de dados que irá monitorizar e identificar os riscos de sem-abrigo em todo o território nacional. Este sistema permitirá uma resposta mais rápida e adaptada às necessidades específicas de cada região.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se o aumento da oferta de alojamento, com diferentes modalidades, incluindo o alojamento de emergência e temporário, bem como o modelo “housing first”, que visa garantir uma habitação estável e permanente para os sem-abrigo. Adicionalmente, cada pessoa em situação de sem-abrigo passará a ter um plano pessoal de integração no mercado de trabalho, com vista à sua reintegração laboral.
A estratégia prevê também o reforço das equipas de rua e das equipas de saúde mental comunitária, com o objetivo de oferecer um apoio mais abrangente e especializado às pessoas em situação de vulnerabilidade. Para financiar estas medidas, o Governo alocou uma verba de 11,06 milhões de euros no Orçamento de Estado de 2025, um valor substancialmente superior aos 5,78 milhões de euros do orçamento anterior.
A avaliação da eficácia da estratégia será feita de forma trimestral, garantindo que as ações em curso sejam ajustadas de acordo com as necessidades reais de cada território e população.
