Recorde-se que, este ano, o Governo aumentou o financiamento dos transportes públicos para 439 milhões de euros.
O Governo, através do Fundo Ambiental, procedeu na semana passada à transferência de 109,8 milhões de euros para as autoridades de transporte de todo o país. Este montante integra o apoio anual de 439 milhões de euros, que visa impulsionar a mobilidade sustentável, garantindo simultaneamente a melhoria da oferta de transportes públicos nas áreas metropolitanas e nas comunidades intermunicipais.
O pagamento diz respeito ao primeiro trimestre deste ano e faz parte do programa Incentiva+TP, cujo orçamento para 2025 foi fixado em 439 milhões de euros. Este valor foi aprovado pelos Ministérios das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Energia, e das Finanças, com o intuito de financiar a expansão e melhoria dos serviços de transporte público coletivo, tornando-os mais eficientes e com tarifas mais acessíveis para os cidadãos.
A alocação de 439 milhões de euros para 2025 representa um aumento de cerca de 30 milhões em comparação com o ano anterior, quando o montante foi de 410 milhões de euros.
O programa Incentiva+TP resulta da fusão de várias iniciativas anteriores, nomeadamente o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransp) e as verbas extraordinárias do extra-PART. O objetivo principal deste programa é garantir o financiamento das obrigações de serviço público das autoridades e operadores de transporte, promovendo uma maior adesão ao transporte coletivo e contribuindo para a sustentabilidade ambiental e económica.
