A duplicação de taxas turísticas poderia causar um impacto negativo no turismo nos Açores.
A secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo dos Açores, Berta Cabral, manifestou-se contrária à implementação de qualquer tipo de taxa turística na região, considerando-a uma possível “perturbação” para o desenvolvimento do turismo no arquipélago.
Segundo a Agência Lusa, a sua posição surge no contexto do debate em torno de uma proposta do deputado do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Pedro Neves, que sugere a criação de uma taxa turística regional. A proposta estabelece uma cobrança de 3€ por noite para cada turista que visite qualquer uma das nove ilhas dos Açores, o que, segundo Berta Cabral, poderia resultar numa duplicação das taxas, já em vigor nos municípios de São Miguel desde 1 de janeiro.
De acordo com a secretária, ouvida na comissão de Economia do parlamento açoriano, reunido em Ponta Delgada, o turismo nos Açores ainda se encontra numa fase de consolidação e qualquer medida que venha a ser vista como um fator adicional de custos para os visitantes pode prejudicar a atratividade da região. “Somos um destino turístico recente, que está em consolidação, e todo o cuidado é pouco quando se pretende introduzir fatores de perturbação na nossa procura”, afirmou Berta Cabral, destacando que, independentemente da opinião, a taxa turística representa uma perturbação.
A implementação de taxas municipais já é uma realidade em cinco dos seis municípios da ilha de São Miguel, que começaram a aplicar uma taxa turística no início deste ano. A secretária alertou que, caso a proposta do PAN seja avançada, poderá haver uma sobrecarga nos turistas, com taxas que podem atingir até 12€ por pessoa, dependendo do número de concelhos em que o visitante pernoite. Para Berta Cabral, essa duplicação de encargos não é justificada, pois pode afastar potenciais turistas e prejudicar o crescimento do setor.
Em resposta a este ponto de vista, Pedro Neves, autor da proposta, comprometeu-se a apresentar uma alteração ao diploma em discussão na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, para evitar a duplicação das taxas nos concelhos que já as aplicam. “Não vamos, obviamente, querer meter areia na engrenagem e criar mais uma taxa turística para o mesmo sítio”, afirmou o parlamentar, referindo que a alteração visa tornar a proposta mais equilibrada, sem sobrecarregar os turistas já sujeitos às taxas municipais.
O debate sobre a taxa turística regional continua em andamento, e a questão permanece um tema de controvérsia política, com diferentes perspetivas sobre o impacto desta medida no sector turístico açoriano. Para o Governo Regional, a prioridade é garantir que o arquipélago continue a ser um destino apelativo, sem prejudicar a sua competitividade ou afastar visitantes. Por outro lado, os defensores da taxa argumentam que é uma forma de financiar o desenvolvimento de infraestruturas turísticas e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos turistas. O desfecho desta discussão deverá ser decidido nas próximas semanas, à medida que o projeto de lei evolui no parlamento açoriano.
