A região Centro será a principal beneficiária.
O Governo anunciou a transferência de 16,1 milhões de euros para 24 municípios afetados pelos incêndios de setembro, com o objetivo de reparar infraestruturas e equipamentos municipais danificados. O apoio financeiro será disponibilizado através do Fundo de Emergência Municipal, cobrindo 85% dos custos elegíveis. A formalização dos protocolos teve lugar esta semana, com cerimónias de assinatura no Porto e em Coimbra, envolvendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das regiões Norte e Centro.
A região Centro será a principal beneficiária, recebendo 14 milhões de euros, enquanto os restantes dois milhões serão atribuídos a municípios do Norte. O processo de candidatura, submetido pelas autarquias e validado pelas respetivas CCDR, garantiu a identificação rigorosa das necessidades decorrentes dos incêndios, possibilitando uma resposta célere e eficaz.
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, destacou que a cooperação estreita entre as autarquias e as CCDR foi crucial para este processo. “Graças a um trabalho de proximidade no levantamento dos danos, foi possível identificar com precisão as intervenções prioritárias, permitindo ao Governo assegurar os recursos financeiros indispensáveis à recuperação dos territórios afetados.”
