Além das bolsas, o Governo anunciou um aumento de 20% nas vagas das licenciaturas em Educação Básica nas instituições de ensino superior para o ano letivo de 2025/2026.
O Governo anunciou, através de um despacho conjunto assinado pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, Ciência e Inovação, a criação de um programa de bolsas de estudo destinadas a estudantes de licenciatura e mestrado na área da Educação Básica. Este despacho visa apoiar financeiramente os alunos que frequentam cursos nessas áreas, com o objetivo de combater a escassez de professores no país.
Serão disponibilizadas até 2.000 bolsas anuais para estudantes de licenciatura em Educação Básica, distribuídas por instituições de ensino superior públicas e privadas, com um adicional de até 500 bolsas para os alunos de mestrado. Estas bolsas, que têm caráter não reembolsável, cobrem o valor das propinas e serão pagas diretamente pelas instituições de ensino superior. Para os alunos de instituições privadas, o valor da bolsa corresponde ao montante das propinas máximas aplicáveis nas universidades públicas.
A medida será aplicada retroativamente, abrangendo o ano letivo de 2024/2025, e manter-se-á durante todo o ciclo de licenciatura. No caso dos mestrados, a bolsa será atribuída apenas no primeiro ano. A sua duração está prevista também para o ano letivo 2025/2026, o que garante que os estudantes que ingressaram neste ano nas licenciaturas em Educação Básica nas universidades públicas não terão custos com as propinas ao longo do curso.
Para aceder a esta bolsa, os estudantes devem estar em dia com as suas obrigações fiscais e contributivas. Além disso, os alunos de mestrado precisam de ter uma média de admissão igual ou superior a 14 valores. A renovação da bolsa será automática para os estudantes de licenciatura que tenham cumprido pelo menos 90% dos ECTS anuais. Também estudantes de doutoramento que ingressem num ciclo de estudos conducente ao mestrado em Educação Básica, nas áreas com défice de docentes, poderão ser contemplados com a bolsa.
Além das bolsas, o Governo anunciou um aumento de 20% nas vagas das licenciaturas em Educação Básica nas instituições de ensino superior para o ano letivo de 2025/2026.
