A instalação de uma unidade solar da Sonae Arauco em Oliveira do Hospital envolve o abate de 508 sobreiros, com plano de compensação ambiental aprovado pelo ICNF.
O Governo declarou de utilidade pública a instalação de uma unidade de produção para autoconsumo (UPAC) junto à unidade industrial da Sonae Arauco Portugal, localizada na freguesia de São Paio de Gramaços, no concelho de Oliveira do Hospital.
O projeto prevê a construção de uma central solar fotovoltaica com capacidade de 13 352,145 kWp e potência de 11 800 kVA, destinada principalmente a satisfazer as necessidades de energia elétrica da própria fábrica. O problema? É que, para concretizar a obra, a empresa solicitou autorização para o corte de 508 sobreiros – 336 jovens e 172 adultos – numa área de 2,8 hectares adjacente à unidade industrial.
O empreendimento é considerado de interesse público, económico e social, contribuindo para a descarbonização e eficiência energética da empresa, assim como para os objetivos nacionais estabelecidos no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030. O projeto integra estratégias de redução das emissões de gases com efeito de estufa, promoção de fontes renováveis e soluções de autoconsumo, ao mesmo tempo que reforça a diversificação do cabaz energético e a segurança do abastecimento do país.
Do ponto de vista económico, a instalação da UPAC representa um investimento de cerca de 8,5 milhões de euros, com impacto indireto na criação de emprego na região. Este investimento insere-se num conjunto maior, superior a 50 milhões de euros, destinado à modernização e à incorporação de tecnologias que promovem a eficiência produtiva, fortalecendo a competitividade da unidade da Sonae Arauco, que atualmente emprega mais de 200 pessoas diretamente e cerca de 600 de forma indireta, sendo um dos principais motores do desenvolvimento económico local.
A escolha da localização da UPAC justifica-se pelas características paisagísticas e topográficas da área envolvente à unidade industrial, que, conjugadas com os requisitos técnicos e legais, condicionam a instalação à proximidade da fábrica, não existindo alternativas viáveis. O projeto não está sujeito a avaliação de impacte ambiental, por não atingir os limiares que exigem este procedimento, não afetar áreas sensíveis e não apresentar impactos negativos significativos, conforme decisão da Direção-Geral de Energia e Geologia, que definiu as medidas a incluir na licença.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas confirmou que a instalação não interfere com áreas classificadas nem com zonas de proteção especial, enquanto a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital salientou que qualquer intervenção deverá respeitar a compatibilidade com as edificações existentes e as normas legais de edificabilidade. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro emitiu parecer favorável, considerando que o projeto não afetará de forma significativa a estabilidade ou equilíbrio ecológico do território, estando apenas sujeito a comunicação prévia em relação a uma área de Reserva Ecológica Nacional de 10.470 470 m2. O ICNF esclareceu ainda que a área destinada aos painéis não interseta a Reserva Agrícola Nacional nem a zona de servidão rodoviária da Estrada Nacional 17, respeitando os afastamentos legais.
Para compensar, a Sonae Arauco Portugal apresentou um projeto que prevê o plantio de sobreiros numa área de 6,35 hectares na freguesia da Freixiosa, concelho de Mangualde, assegurando que as condições do solo e do clima são adequadas para a execução do plano.
