O objetivo é garantir a manutenção e o alargamento da oferta de transportes públicos nas áreas metropolitanas e nas comunidades intermunicipais.
O Governo anunciou um aumento significativo no financiamento para os transportes públicos em 2025, com uma dotação de 439,19 milhões de euros, o que representa um acréscimo de quase 30 milhões de euros face ao ano anterior. Este reforço está alinhado com o Programa Incentiva+TP, que visa apoiar a mobilidade sustentável, um dos principais focos da atual política ambiental do país.
Financiado pelo Fundo Ambiental, o aumento do orçamento foi decidido em conjunto pelos Ministérios do Ambiente e Energia, das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação. O objetivo é garantir a manutenção e o alargamento da oferta de transportes públicos nas áreas metropolitanas e nas comunidades intermunicipais, promovendo um serviço mais eficiente e acessível para a população.
O Programa Incentiva+TP resulta da fusão de várias iniciativas anteriores, como o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransp), além de fundos extraordinários alocados ao financiamento dos transportes. Este conjunto de medidas visa facilitar o acesso a transportes públicos a preços mais baixos, ao mesmo tempo que contribui para a redução das emissões de CO2.
O financiamento adicional surge também do aumento das receitas geradas pela taxa sobre as emissões de dióxido de carbono, provenientes de empresas que operam em sectores poluentes. Estes recursos são, assim, reinvestidos em soluções que promovem a transição energética, contribuindo para a criação de uma sociedade mais sustentável.
