Plano estratégico para o vinho do Douro inclui apoio a viticultores, modernização das cooperativas e medidas para reduzir excedentes de produção.
O Conselho de Ministros aprovou o Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro, elaborado pelo Ministério da Agricultura e Mar, que visa enfrentar o excedente de vinho registado na região e assegurar a sustentabilidade futura do setor. A iniciativa combina medidas de apoio imediato aos produtores com soluções estruturais destinadas a prevenir que crises semelhantes se repitam.
Entre as respostas imediatas, o plano estabelece um apoio de 0,50€ por quilograma de uvas entregues para destilação, totalizando 15 milhões de euros financiados pelo Orçamento do Estado. Esta medida é direcionada sobretudo para os pequenos viticultores, com parcelas de até cinco hectares, garantindo-lhes um rendimento mínimo e ajudando a reduzir o excesso de produção.
Para além do apoio imediato, o plano introduz medidas estruturais para corrigir desequilíbrios de base no setor. Prevê-se a possibilidade de redução voluntária da área de vinha apta à produção de vinho do Porto, acompanhada de um sistema de redistribuição de autorizações de produção, alinhando a capacidade produtiva às necessidades do mercado.
O programa inclui ainda incentivos para reconverter vinhas em culturas alternativas, com apoio através do PEPAC, e medidas específicas para reforçar o papel das cooperativas, abrangendo modernização, aumento da capacidade de armazenamento, promoção da eficiência energética e autonomia, bem como desenvolvimento de competências técnicas.
