Investimento europeu e nacional visa aumentar reciclagem, criar centrais de compostagem e melhorar tratamento de águas residuais.
O Governo anunciou um investimento de 30 milhões de euros destinado a reforçar a capacidade de reciclagem e valorização de resíduos no país. O montante, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e enquadrado no regulamento europeu REPowerEU, visa acelerar a transição para uma economia circular e apoiar a neutralidade carbónica até 2050.
O aviso, lançado pelo Ministério do Ambiente e Energia em colaboração com a Agência para o Clima, dirige-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados no âmbito do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030). Entre as entidades abrangidas estão a Ambilital, LIPOR, a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, Resialentejo e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados, que asseguram a gestão de resíduos de milhões de cidadãos no território continental.
Os projetos elegíveis incluem a instalação e modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de veículos elétricos e de contentores para recolha seletiva, a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e a implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos. A comparticipação pode atingir 100%, sendo a conclusão obrigatória até 31 de dezembro de 2025.
O aviso apoia diretamente os objetivos do PERSU 2030, que prevê a reciclagem de 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, bem como a redução da deposição em aterro para 10% até 2035. As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro de 2025 e devem ser submetidas exclusivamente através do portal do Fundo Ambiental.
