Medida de proteção a famílias vulneráveis vai continuar perante os elevados preços da energia.
O Governo decidiu prolongar em 2026 o apoio de 15€ por garrafa de gás de petróleo liquefeito, mantendo ativo o programa Botija Solidária. A medida, publicada em Diário da República através do despacho nº 1016/2026, assegura uma dotação máxima global de 2,065 milhões de euros para este ano.
Segundo o documento, a decisão resulta da continuidade da instabilidade no setor energético, marcada por conflitos geopolíticos que têm pressionado em alta o preço do GPL. O Executivo sublinha que, perante este cenário, é essencial reforçar o apoio às famílias mais vulneráveis e combater a pobreza energética.
O regulamento agora aprovado prevê uma dotação de 865.000€ para 2026, à qual se soma o saldo remanescente de 2025, no valor de 1,2 milhões de euros. O apoio mantém-se destinado a beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas, permitindo um subsídio de 15€ por garrafa, até duas por mês e um máximo de 12 por ano.
Assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o despacho entra em vigor esta sexta-feira e garante a continuidade do programa Botija Solidária, que é considerado essencial para aliviar o impacto dos custos energéticos nas famílias com menores recursos.
