Luís Montenegro anunciou no Parlamento desconto temporário no ISP se gasolina ou gasóleo subirem mais de 10 cêntimos.
O Governo anunciou ontem a possibilidade de reforçar o desconto no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), uma medida que havia sido introduzida em 2022 para conter a escalada dos preços dos combustíveis após o início da guerra na Ucrânia e que vinha sendo reduzida de forma gradual.
Esta decisão surge no contexto do novo conflito no Médio Oriente, que ameaça agravar os preços da energia, e será ativada caso a gasolina ou o gasóleo subam mais de 10 cêntimos por litro face aos valores registados esta semana. O primeiro-ministro Luís Montenegro, no debate quinzenal no Parlamento, comprometeu-se a compensar integralmente a receita adicional de IVA gerada por essa subida, devolvendo-a a consumidores e empresas através de um desconto temporário no ISP.
Embora Montenegro não tenha avançado com valores concretos, as estimativas do setor apontam para aumentos na próxima semana entre 10 e 20 cêntimos por litro, o que, aplicando uma taxa de IVA de 23%, implicaria uma poupança para os utilizadores na ordem dos dois a quatro cêntimos por litro. A medida é descrita como extraordinária e transitória, rejeitando-se um corte definitivo no ISP para preservar o equilíbrio fiscal e manter margem de resposta a crises futuras.
Esta reversão contrasta com a eliminação faseada do apoio ao ISP, que o Governo vinha implementando em linha com recomendações da Comissão Europeia e que, segundo projeções do Conselho das Finanças Públicas, poderia render ao Estado mais de 873 milhões de euros só em 2026.
Preveem-se subidas significativas já a partir de segunda-feira, impulsionadas pela perturbação nos mercados internacionais de petróleo, com o Brent a escalar dos 70 para os 85 dólares por barril devido às tensões no estreito de Ormuz. Para já, não há medidas anunciadas sobre o gás, cujos preços também sobem mais lentamente para os consumidores portugueses.
