O programa Pró-Rios pretende reduzir riscos de cheias, recuperar habitats e reforçar a resiliência hídrica, com obras já planeadas em Lisboa, Algés, Algarve e Alentejo.
O Governo anunciou um investimento de 187 milhões de euros até 2029 para restaurar rios e ribeiras em todo o país, através do programa Pró-Rios – Programa de Ação para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras. A iniciativa foi apresentada em Lisboa pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que destacou a intervenção em cerca de mil quilómetros de cursos de água, com uma média anual de 46 milhões de euros até ao final da década.
O Pró-Rios visa reduzir o risco de cheias, aumentar a resiliência face às alterações climáticas, recuperar habitats e biodiversidade e valorizar os territórios para as comunidades locais. Maria da Graça Carvalho referiu que eventos como as cheias de Valência, em 2024, evidenciam que a contenção rígida dos rios pode agravar os impactos das inundações. Do investimento total, cerca de 60 milhões de euros serão aplicados em obras de maior dimensão, enquanto o restante será dedicado a ações de renaturalização, com algumas intervenções mais complexas, como em Lisboa e Algés, já avançadas, e outras passíveis de execução num prazo aproximado de um ano.
O Algarve e o Alentejo receberão 52,5 milhões de euros, com atenção especial a zonas de risco elevado, incluindo Faro, Albufeira e Tavira. A identificação das prioridades, como a remoção de barreiras obsoletas, será realizada por regiões, seguindo o mapa de risco de inundações já divulgado. A Ministra apelou à participação de universidades e associações ambientais, reconhecendo que a Agência Portuguesa do Ambiente não tem capacidade para conduzir todas as intervenções de forma isolada, e recordou que, apenas no último ano, foram aplicados 14 milhões de euros em 68 ações fluviais.
Na cimeira ibérica prevista para o final do mês em Huelva será assinado um acordo para o desassoreamento do rio Minho e a recuperação das suas margens, num contexto em que a biodiversidade, a segurança climática, a resiliência hídrica, a proteção costeira e a gestão dos resíduos permanecem no centro da agenda ambiental. O Pró-Rios está integrado na estratégia Água que Une, no Plano Nacional de Restauro e na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, refletindo a articulação das políticas públicas para o ambiente e os recursos hídricos.
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