Mais uma vitória na luta contra a pirataria.
A Google Portugal foi condenada pelo Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa a bloquear o site EZTV e os seus mais de 500 subdomínios, que se dedicavam à difusão ilegal de filmes, séries, jornais e livros. A decisão judicial também impõe uma multa diária de 1.000€ à Google em caso de incumprimento.
A ação foi movida pela GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, que alegou a difusão massiva e não autorizada de obras cinematográficas pelo site EZTV. O caso teve início em agosto de 2020, quando a GEDIPE informou a Google Portugal sobre a “utilização massiva, e de forma não autorizada, por parte de subscritores do seu serviço de DNS e a disponibilização, por via do mesmo, de conteúdos cinematográficos e audiovisuais”.
O Tribunal considerou que, ao estar ciente da informação fornecida pela GEDIPE e não tomar medidas para impedir a violação, a Google Portugal estava “a compactuar com a violação perpetrada por terceiros e a fornecer um meio essencial para a concretização dessa violação”.
Paulo Santos, diretor-geral da GEDIPE, expressou satisfação com a decisão judicial e afirmou que a associação continuará a combater a pirataria de conteúdos audiovisuais em Portugal. O responsável destacou a importância da colaboração da Google com as decisões de bloqueio de sites piratas emitidas pela IGAC, impedindo que os utilizadores contornem esses bloqueios através do serviço de DNS.
Google Portugal condenada a bloquear o EZTV e os seus mais de 500 domínios
Esta decisão judicial representa um passo importante na luta contra a pirataria em Portugal e reforça a necessidade de colaboração entre as empresas de tecnologia e as entidades de gestão coletiva de direitos de autor para proteger os direitos dos criadores de conteúdo.
