A revisão dos valores inicialmente previstos para o ano de 2024 surge em resposta a necessidades de financiamento adicionais.
O Governo aprovou, no final de 2024, um aumento significativo dos fundos disponíveis no âmbito do Fundo Ambiental, com a alocação de 202,5 milhões de euros para o financiamento de projetos relacionados com questões ambientais. Esta verba destina-se a áreas prioritárias, como a ação climática, o uso sustentável da água, a preservação da biodiversidade, a gestão de resíduos e a promoção da economia circular, além de investimentos na melhoria da mobilidade e transportes. Adicionalmente, foram reservados 35,4 milhões de euros para novos concursos destinados a apoiar candidaturas de iniciativas que visem a sustentabilidade e a preservação ambiental.
Entre as principais áreas de financiamento, destacam-se projetos ligados à proteção e conservação da natureza, incluindo o apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais e iniciativas para a recuperação de espécies ameaçadas, como o lince ibérico. Também se encontram contemplados projetos de monitorização ambiental, gestão de resíduos e a transição para uma economia circular. As intervenções no setor dos transportes incluem apoios ao serviço público de transportes e à promoção da mobilidade ativa, com foco na sustentabilidade.
Além disso, o fundo abrange várias ações no âmbito da gestão dos recursos hídricos, com destaque para intervenções em sistemas de abastecimento de água e projetos de mitigação de danos provocados por fenómenos climáticos extremos, como cheias e inundações. Na área da agricultura e da floresta, são apoiados projetos que visam o sequestro de carbono e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, reforçando o compromisso do país na luta contra as alterações climáticas.
Outras áreas beneficiadas pelo aumento do financiamento incluem a valorização dos ecossistemas, a preservação das florestas e o fomento de práticas de eficiência energética, além de iniciativas de cooperação internacional em matéria ambiental.
