Os investimentos em iniciativas sustentáveis abrangem todo o território nacional e beneficiam uma vasta gama de entidades.
O Governo aprovou recentemente um conjunto de investimentos no valor de 1.326 milhões de euros, destinados ao financiamento de projetos ambientais e energéticos em Portugal. A autorização foi concedida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, através de um despacho publicado a 19 de março no Diário da República, o qual detalha os montantes a distribuir pelo Fundo Ambiental. Este fundo é a principal ferramenta de financiamento para a execução das políticas públicas relacionadas com o meio ambiente e a energia.
O valor aprovado será utilizado em oito concursos concorrenciais e 116 novos projetos com base em protocolos, aos quais se somam 63 iniciativas de compromissos em curso. As áreas de intervenção incluem, entre outras, a luta contra as alterações climáticas, o uso eficiente da água, a monitorização ambiental, a gestão de resíduos e a transição para uma economia circular. Também são contemplados projetos nas áreas de proteção da natureza, sensibilização ambiental, gestão florestal e mobilidade sustentável, entre outras.
Os investimentos abrangem todo o território nacional e beneficiam uma vasta gama de entidades, incluindo particulares, empresas, instituições públicas e locais, universidades, organizações não-governamentais (ONG), instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e várias outras entidades. Esta diversidade de beneficiários reflete o amplo alcance das políticas ambientais do Governo.
A gestão dos recursos hídricos é uma das grandes prioridades para 2025, com destaque para a operacionalização da Estratégia Nacional “Água que Une“. Esta iniciativa contempla ações como a melhoria da eficiência no abastecimento público de água e a redução das perdas nos sistemas de distribuição, a reabilitação de barragens, o aproveitamento de águas residuais tratadas e o restauro de rios e ribeiras.
Para 2025, está ainda previsto um reforço do apoio a projetos em áreas marinhas protegidas, incluindo compensações financeiras para os pescadores das regiões autónomas. O despacho também prevê o alargamento de programas destinados à proteção de espécies como o lince-ibérico e o lobo-ibérico.
Além disso, uma das principais inovações para 2025 é o aumento do número de concursos concorrenciais, que permitirá às entidades públicas e privadas submeterem propostas de projetos inovadores em várias áreas de intervenção do Fundo Ambiental.
