Apesar de sair do PRR, a extensão da linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara mantém execução garantida através de empréstimos com taxas de juro equivalentes.
Portugal submeteu à Comissão Europeia, no dia 31 de outubro, a versão revista e final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta atualização constitui um passo estratégico para garantir a execução integral do programa dentro dos prazos definidos por Bruxelas, privilegiando projetos que possam ser concluídos até 2026 e que gerem impacto direto nas comunidades e no tecido empresarial.
Com esta revisão, o Governo procura concentrar recursos nas intervenções exequíveis e com resultados concretos, reforçando uma gestão do PRR assente na responsabilidade e na eficiência. O foco recai sobre investimentos que promovem a inovação, aumentam a competitividade e impulsionam as transições climática e digital, consideradas essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
De acordo com a revisão apresentada, ficam assegurados três compromissos centrais. Todas as subvenções previstas serão mantidas e integralmente aplicadas, ainda que com ajustes pontuais nas metas, de modo a garantir o mesmo montante global. Os projetos que, por razões de calendário, não possam ser concluídos até agosto de 2026, num total de 311 milhões de euros, passarão a ser financiados através de outros empréstimos, com condições equivalentes. Entre estes está o Projeto de Execução do prolongamento da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, que ligará as estações de S. Sebastião e Alcântara.
Este prolongamento da linha Vermelha terá cerca de 4 quilómetros e incluirá quatro novas estações: Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara. A estimativa é que o projeto contribua para um aumento de 11 milhões de passageiros na rede do metro e para a diminuição de 3,7 mil veículos nas ruas da cidade, reduzindo também as emissões de CO2 em 6,2 mil toneladas no primeiro ano de operação. Além disso, os utilizadores do metro poderão beneficiar de um tempo de viagem até 72% mais rápido, promovendo uma mobilidade mais sustentável na cidade.
O mesmo acontecerá com o Hospital de Lisboa Oriental, que será financiado não através do PRR, mas outros empréstimos, com condições equivalentes. O HLO, que será construído numa área total de 180.000 m2 na zona de Marvila, permitirá assegurar a maior parte da atividade do atual Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, que é constituído por seis unidades hospitalares dispersas fisicamente no centro da cidade de Lisboa: Hospital S. José, Hospital de Sta. Marta, Hospital de Sto. António dos Capuchos, Hospital D. Estefânia, Maternidade Dr. Alfredo da Costa e Hospital Curry Cabral.
O HLO terá 875 camas e disporá de todas as especialidades atualmente existentes no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, a que acrescem as especialidades de Reumatologia, Medicina Nuclear e de Radioncologia, estando prevista uma ligação reforçada à Faculdade com forte componente de ensino e investigação.
Com o novo enquadramento, Portugal passa a dispor de 196 marcos e metas a reportar no 8.º Pedido de Pagamento, ainda em 2025, e nos dois pedidos subsequentes, previstos para 2026. O Governo considera que este ajustamento permitirá cumprir integralmente o PRR, assegurando a concretização dos investimentos e a maximização dos seus efeitos na economia e na sociedade portuguesas.
