Estado de Calamidade. Conheçam o Plano de Desconfinamento do Governo

Confirmou-se tudo o que já temos vindo a falar aqui no Echo Boomer. Porém, há questões que o Governo não esclareceu.

Estado de Calamidade

Estava prometido e aconteceu. Hoje, dia 30 de maio, o primeiro-ministro António Costa anunciou uma série de medidas de desconfinamento que já vinham a ser faladas há algum tempo na Internet.

Acaba o Estado de Emergência, começa o Estado de Calamidade. Mas isso não significa que a normalidade como a conhecemos esteja de volta. Longe disso.

Seguem as medidas anunciadas pelo Governo:

Regras Gerais:

  • A partir de 4 de maio: Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, dever cívico de recolhimento domiciliário, proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas, lotação máxima de cinco pessoas por 100m2 em espaços fechados e os funerais só poderão contar com a presença de familiares;
  • A partir de 30 e 31 de maio: cerimónias religiosas (celebrações comunitárias) poderão realizar-se de acordo com regras a definir entre DGS e confissões religiosas.

Transportes públicos:

  • A partir de 4 de maio: Lotação de 2/3 e uso obrigatório de máscara. A higienização e limpeza dos transportes será feita de forma regular.

Trabalho:

O teletrabalho será obrigatório durante maio, pelo menos para aquelas empresas que podem trabalhar nesses moldes. Já a 1 de junho o teletrabalho poderá ser feito parcialmente, o que significa que os funcionários poderão regressar aos poucos às empresas, ainda que com horários desfasados ou equipas em espelho.

Serviços públicos:

  • A partir de 4 de maio: Reabrem balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc), sendo obrigatório o uso de máscara. O atendimento será feito por marcação prévia;
  • A partir de 1 de junho: Reabrem as Lojas do cidadão.

Comércio e restauração:

  • A partir de 4 de maio: Reabrem lojas com porta aberta para a rua até 200m2, bem como cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e stands de automóveis. Nas lojas será obrigatório o uso de máscara. Para cabeleireiros e similares, o atendimento será feito por marcação prévia e mediante condições específicas;
  • A partir de 18 de maio: Reabrem lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão de cada autarquia), bem como restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas. No caso dos restaurantes, a lotação máxima estará a 50% da capacidade original, sendo que terão de fechar às 23h;
  • A partir de 1 de junho: Reabrem lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais.

Escolas e equipamentos sociais:

  • A partir de 18 de maio: Começam as aulas presenciais para os alunos do 11º e 12º anos ou 2º 3º anos de outras ofertas formativas, bem como as creches (com opção de apoio à família). Será obrigatório o uso de máscaras, exceto para crianças em creches e jardins de infância;
  • A partir de 1 de junho: Reabrem creches, ATLs e o estabelecimentos de ensino pré-escolar.

Cultura:

  • A partir de 4 de maio: Reabrem bibliotecas e arquivos;
  • A partir de 18 de maio: Reabrem museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • A partir de 1 de junho: Reabrem cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. Neste caso, os lugares serão marcados, de modo a que exista distanciamento físico, e a lotação será reduzida.

Desporto:

  • A partir de 4 de maio: Será permitida a prática de desportos ao ar livre, mas sem utilização de balneários nem piscinas;
  • A partir de 30 e 31 de maio: Poderão regressar as competições oficiais da 1ª Liga de Futebol e Taça de Portugal. Estas datas, porém, não estão fechadas.

No que toca a condições gerais, a lotação máxima de todos os espaços será reduzida, o distanciamento físico deverá ser de dois metros e, claro, a lavagem das mãos continua a ser essencial. Estas decisões serão reavaliadas a cada 15 dias.

Ficaram por definir algumas questões. Por exemplo, e relativamente aos festivais, a decisão ficou adiada para a próxima semana. No que toca ao acesso às praias, será permitido, sim, mas apenas para a prática de desportos individuais.

Relativamente à saúde, e no que toca, por exemplo, à Medicina Oral, como dentistas, os mesmos continuam a estar disponíveis para consultas de emergência. Mas ainda não existem datas para um regresso “normal”.

Resta saber por quanto tempo permanecerá o país em Estado de Calamidade. Estas medidas foram pensadas somente até 1 de junho, estando sujeitas a reavaliações.

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