DuckDuckGo apela à União Europeia contra a Google

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A empresa afirma que a Google viola a Lei dos Mercados Digitais.

O DuckDuckGo, motor de pesquisa focado na privacidade, recorreu à União Europeia com intensas críticas contra a Google, apelando a uma intensificação das investigações contra a gigante tecnológica, com base na Lei dos Mercados Digitais (DMA). Esta legislação, que entrou em vigor no passado mês de março, visa regulamentar o comportamento de grandes plataformas digitais para garantir uma concorrência mais justa no mercado europeu. O foco da queixa do DuckDuckGo centra-se em várias áreas onde considera que a Google está a violar as normas do DMA.

Uma das principais críticas do DuckDuckGo refere-se ao tratamento dos dados dos utilizadores. A Google criou um programa denominado Google European Search Dataset Licensing Program, cujo objetivo seria disponibilizar dados de cliques e de pesquisas aos concorrentes. No entanto, a DuckDuckGo considera que o método de anonimato escolhido pela Google torna esses dados praticamente insignificantes e inutilizáveis para os seus concorrentes. A condição imposta de incluir apenas pesquisas realizadas por, no mínimo, 30 utilizadores que se tenham autenticado mais de 30 vezes nos últimos 13 meses faz com que cerca de 99% das consultas de pesquisa não sejam incluídas no conjunto de dados. Para o DuckDuckGo, essa restrição enfraquece a efetividade do programa e limita o acesso à informação necessária para promover a competição.

Para a além disso, o DuckDuckGo critica os chamados “ecrãs de seleção” que a Google implementou nos dispositivos Android na União Europeia para o seu motor de pesquisa e o navegador, o Chrome. A alegação é que, embora a mudança de motor de pesquisa seja teoricamente possível, o processo continua a ser extremamente complicado e demorado. Em dispositivos Android, por exemplo, são necessários mais de 15 etapas para se alterar o mecanismo de pesquisa padrão, o que dificulta a utilização de serviços alternativos.

Google

DuckDuckGo pede à União Europeia uma investigação aprofundada

Embora a Comissão Europeia já tenha iniciado vários processos de investigação contra os principais agentes digitais ativos sob a Lei dos Mercados Digitais, ainda não foram divulgadas medidas concretas contra a Google, ao contrário dos casos que envolvem a Apple e a Meta. A posição da Comissão sobre a Google continua a ser um tema de expectativa, dada a dimensão do impacto que a empresa tem no mercado digital europeu.

Apesar das críticas, o DuckDuckGo relata um aumento nos downloads da sua aplicação em dispositivos Android desde a implementação do DMA, embora o impacto global da medida ainda seja descrito como marginal. Nos Estados Unidos, por sua vez, há um movimento crescente contra a Google, com alguns a sugerirem até a separação do Chrome da empresa, como forma de combater as práticas anticompetitivas.

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