Adicionar imagens ao vosso conteúdo digital ou académico é uma boa prática para chamar a atenção dos leitores e fundamentar as vossas afirmações. Encontrar imagens relevantes e apresentá-las como material de apoio pode ser fácil. No entanto, os escritores académicos e de conteúdo lutam para rastrear a fonte quando se trata de os obter.
Se não o fizerem, poderão ser vítimas de violação de direitos de autor. Isto causa uma série de ações legais e notificações. Por conseguinte, é altamente crucial identificar a fonte original das imagens ao utilizá-las online.
Mas a questão é: que medidas legais devem considerar para evitar infrações? O artigo abaixo explica a solução completa para estas dúvidas. Portanto, continuem a ler se quiserem aprender sobre as considerações legais ao obter imagens online e evitar a violação de direitos de autor.
Peçam permissão
Se pretendem evitar a violação de direitos de autor ao obter imagens online, a primeira e mais importante coisa a fazer é solicitar permissão. Tudo o que está disponível online não é propriedade pública, mas sim propriedade intelectual da fonte de publicação. Se utilizarem as vossas imagens ou outros tipos de conteúdo, estarão a violar as ferramentas de direitos de autor.
Mesmo que os estejam a adquirir como material de apoio e corram o risco de receber um aviso de infração, a primeira medida de proteção e consideração é solicitar uma licença de utilização para utilizar a imagem. Esta licença é uma permissão legal que dá autoridade para utilizarem e mencionarem as imagens. O consentimento deve ser sob a forma de documentos escritos que indiquem claramente:
- O uso (causa provável) da imagem
- A plataforma/fonte de utilização
- O período de utilização
Assim, qualquer ambiguidade deve ser eliminada antes da emissão da carta de permissão ou licença, para que ambas as partes possam evitar qualquer disputa ou questão jurídica no futuro.
Verifiquem o estado dos direitos autorais
Embora tudo o que está disponível online seja considerado protegido por direitos de autor, não deve ser utilizado sem autorização. No entanto, se estiverem a pensar utilizar imagens de outras pessoas online, verifiquem sempre o estado dos direitos de autor e compreendam as regras. Saibam o que os direitos de autor protegem e o que não protegem.
Além disso, devem também conhecer as circunstâncias que resultam da violação de direitos de autor. No entanto, as regras de direitos de autor para cada região e país são diferentes e, por conseguinte, as consequências também. Antes de fornecerem a componente visual do vosso conteúdo, considerem sempre a política de direitos de autor e os direitos de utilização.
Aprendam cuidadosamente de que forma, e sob que regras, o proprietário permitiu a possível utilização. Esta é uma consideração inteligente antes de utilizarem a propriedade intelectual de outra pessoa e evitar prováveis penalizações.
Pesquisar detalhes da imagem
Se receberem uma imagem de um colega sem informação de fundo ou tiverem guardado uma imagem relevante durante algum tempo, perdendo detalhes e informações de direitos de autor, revejam-na com uma pesquisa por imagem.
A busca reversa de imagem é uma forma fácil de rastrear a fonte original de uma imagem e informação completa. Aprender sobre os detalhes completos e a origem da imagem é o requisito básico durante a aquisição. Assim, devem procurar uma imagem e obter um relatório visual completo sobre a mesma com a ajuda de uma ferramenta eficiente de pesquisar imagem.
O resultado gerado por esta ferramenta de pesquisa por foto contém todos os recursos visuais semelhantes e as suas fontes correspondentes. Podem encontrar o editor original da imagem e os detalhes completos (incluindo informações de direitos de autor), explorando a fonte. Assim, como resultado, estarão livres de violações de direitos de autor no futuro.
Não confiem na política de utilização justa
Utilizar imagens, considerando-as sob a política de utilização justa, é um erro comum que é geralmente cometido ao obter imagens online. Não caiam nesta jurisdição agridoce para evitar eficazmente violações de direitos de autor e penalizações legais.
A política de Fair Use é uma doutrina que permite o uso limitado de materiais protegidos por direitos de autor sem a permissão do proprietário. No entanto, isto não garante que a origem da imagem vos salve de violação de direitos de autor, porque é uma doutrina complexa e nunca se sabe que partes podem ser utilizadas e modificadas. Por exemplo, são apresentados de seguida alguns fatores que definem se a imagem é considerada razoável:
- A finalidade do uso
- A natureza do uso
- A quantidade e a substancialidade utilizadas
- O efeito de mercado
Estão confusos? As regras e cláusulas para o uso justo podem não ser assim tão simples. Por isso, para garantir a segurança, evitem sempre utilizar imagens sem as considerar de uso justo.
Conclusão
As imagens são muito utilizadas em conteúdos digitais para criar relevância e escrita académica para apoiar argumentos. No entanto, guardar fotografias com um clique e usá-las simplesmente fazendo o upload não é suficiente. Devem também considerar vários fatores e tomar medidas preventivas ao obter imagens online, caso contrário poderão ter de enfrentar consequências legais, como a violação de direitos de autor. Portanto, antes de adquirirem qualquer imagem, peçam sempre permissão antes de a utilizarem, considerem as suas leis de direitos de autor e não caiam no uso justo. Também podem utilizar uma imagem isenta de royalties e fornecer os detalhes completos da fonte. Além disso, façam uma pesquisa por imagem se não tiverem conhecimento da origem de uma imagem ou de quaisquer detalhes. O método de pesquisa de imagens revela todas as informações sobre a imagem e auxilia na obtenção do visual sem violação de direitos de autor.
