A União Europeia quer um sistema único de carta de condução e permitir que jovens de 17 anos possam conduzir veículos motorizados, sob certas circunstâncias.
A União Europeia (UE) está a trabalhar na modernização do sistema da carta de condução. O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu concordaram com novas regras que irão alterar a legislação, sendo que o foco está na introdução de uma carta de condução digital da UE, que estará disponível em telemóveis ou outros dispositivos digitais a partir de 2030.
A ideia é aumentar a segurança nas estradas e, ao mesmo tempo, reduzir obstáculos burocráticos. E há uma grande novidade que diz respeito aos jovens condutores: no futuro, será possível que, em toda a UE, jovens de 17 anos possam conduzir um automóvel… se estiverem acompanhados. Este regulamento também deverá ser aplicado a camiões, sob certas condições.
Será também introduzido um período probatório em toda a Europa para condutores novatos. Esta medida faz sentido uma vez que, e de acordo com dados da UE, dois em cada cinco acidentes fatais envolvem condutores com menos de 30 anos de idade. Os novos regulamentos também incluem requisitos mais rigorosos em relação à aptidão física e mental para conduzir um veículo motorizado.
A diretiva dá uma ênfase especial à proteção de utilizadores vulneráveis da estrada. No teste de condução teórico e prático, os candidatos terão de demonstrar a sua consciência dos perigos representados a peões, ciclistas e utilizadores de trotinetes elétricas. Outro aspeto desta medida diz respeito ao reconhecimento de cartas de condução de países não pertencentes à UE. Isso será possível se o país emissor tiver padrões de segurança comparáveis aos da UE.
Os Estados-Membros têm quatro anos após a entrada em vigor da diretiva para implementar as novas regras na legislação nacional.
