Brasil passou das palavras à ação.
O Brasil passou das promessas à ação e ontem, dia 31 de agosto de 2024, baniu a rede social X, ex-Twitter, do seu território. Uma decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que ordenou a suspensão imediata do acesso à plataforma.
Na passada quarta-feira, o juiz Alexandre de Moraes deu à rede social X 24 horas para nomear um representante legal no Brasil, sob pena de bloqueio. Mas a plataforma de Elon Musk não agiu desta forma, daí o bloqueio de ontem. Na decisão proferida pelo juiz, fica decidida a “suspensão imediata, total e completa da operação do X Brasil Internet LTDA no território nacional”.
O magistrado determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) “adote todas as medidas necessárias” para que esta medida entre em vigor em até 24 horas no maior país da América Latina. E como dito anteriormente, isso já começou, uma vez que vários brasileiros deixaram de conseguir aceder à plataforma.
O juiz também pediu à Apple e à Google que removessem a aplicação da rede social X da App Store para iOS e da Play Store para Android. Ambas as empresas têm cinco dias para cumprir esse pedido.
Multa para quem utilizar VPN para aceder à rede social X
Os fornecedores de serviços de Internet também devem garantir que o bloqueio esteja em vigor, mas algumas pessoas podem ficar tentadas a utilizar uma VPN para ter um endereço IP de outro país e, assim, continuar a aceder ao X. Mas o juiz é rigoroso nesse assunto: qualquer brasileiro que use uma VPN que contorne o bloqueio do X será multada em 50 mil reais (8.055€) por dia.
Elon Musk reagiu ao banimento do X no Brasil com algumas pequenas mensagens. “A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo juiz não eleito no Brasil está a destruir isso para fins políticos”. Musk acrescenta que “o regime opressivo do Brasil tem tanto medo que as pessoas saibam a verdade que arruinará quem tentar” e “eles estão a fechar a primeira fonte da verdade no Brasil”.
