Reconhecimento oficial valoriza o papel histórico, educativo e inclusivo do sistema de leitura e escrita para pessoas cegas ou com baixa visão.
A Aprendizagem e Uso do Braille passou a fazer parte do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, por despacho de 18 de junho de 2025, com anúncio publicado em Diário da República a 25 de julho. A inscrição reconhece o sistema Braille como uma prática fundamental e identitária, indispensável à comunicação de pessoas com deficiência visual.
A candidatura foi promovida pela CPTEI – Associação Centro Português de Tiflologia, Equidade e Inclusão, com sede em Castelo de Vide, e contou com o envolvimento direto de praticantes e utilizadores do Braille, num processo participativo que reforça o seu valor comunitário.
De acordo com o Património Cultural, este reconhecimento oficial salienta o Braille enquanto meio natural de leitura e escrita para cidadãos cegos ou com baixa visão, sublinhando a sua importância histórica, cultural e social, bem como a necessidade de proteger e transmitir os conhecimentos associados à sua aprendizagem.
Baseado numa matriz de seis pontos organizados em duas colunas, o Braille permite formar 64 sinais distintos, lidos através do tato. Em Portugal, o sistema é amplamente utilizado, tanto em formato analógico como digital, abrangendo desde livros e documentos escolares até embalagens de medicamentos, sinalética pública e sistemas eletrónicos de informação.
A inscrição oficial representa, assim, um marco na valorização da cultura da acessibilidade, reconhecendo que a leitura e a escrita, em todas as suas formas, são parte integrante do património comum.
