A Agência Portuguesa do Ambiente iniciou uma fiscalização para garantir o acesso público às praias entre Tróia e Melides, no concelho de Grândola.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) iniciou esta terça-feira uma operação de fiscalização ao longo da faixa costeira que liga Tróia a Melides, no concelho de Grândola, num total de 45 quilómetros. A intervenção, determinada pela Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, visa apurar eventuais situações de bloqueio ou condicionamento ilegítimo ao acesso público ao litoral alentejano.
A operação envolve equipas técnicas da APA em coordenação com a Autoridade Marítima Nacional e com entidades locais, incluindo a Câmara Municipal de Grândola. O objetivo principal passa por garantir que os acessos ao mar estão em conformidade com o quadro legal vigente, respondendo a denúncias e preocupações manifestadas por residentes e visitantes relativamente a possíveis restrições indevidas ao usufruto das praias da região.
A ação insere-se no Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC), instrumento de ordenamento que estabelece mecanismos de articulação entre as entidades responsáveis pelo território costeiro, visando assegurar condições adequadas e sustentáveis de acesso às praias. Decorrem também negociações entre a APA e o município de Grândola para reforçar os pontos de acesso existentes ao longo do litoral do concelho.
O resultado da fiscalização será divulgado a 9 de julho, em conferência de imprensa.
